ANTHONY GAROTINHO

A questão inicial a respeito da idéia de autonomia do Banco Central é a seguinte: O que desejam os defensores dessa autonomia? Em primeiro lugar, desejam liberdade de ação das autoridades do BC em relação à sociedade organizada e ao governo federal.
Na verdade, em toda a sua história, o Banco Central brasileiro tem agido de forma a favorecer o capital financeiro. Como não existem normas definidoras de uma estrutura organizacional e administrativa que contemplem a participação da sociedade organizada nas decisões, tudo é decidido de forma não-estruturada, refletindo os interesses do grupo político eventualmente no poder e do único setor que efetivamente participa dessas decisões, o setor financeiro.
A regulamentação parcial do artigo 192 da Constituição Federal, proposta pelo governo Lula, é uma pressão explícita para manter o poder do sistema financeiro sob a autoridade monetária do país. Sem uma reestruturação, não podemos fazer modificações no BC. Ele precisa, antes, ser democratizado.
Peguemos o exemplo norte-americano do Federal Reserve (FED), tão citado pelos economistas como modelo de banco central independente. Ele é composto de quatro instituições, integradas por representantes de vários setores da sociedade, representantes de bancos regionais e conselheiros indicados pelo presidente da República. A primeira instituição é o Conselho Superior, formado por sete membros com mandatos fixos, apontados pelo presidente da República e aprovados pelo Congresso. Um de seus membros é indicado presidente, com mandato de quatro anos.
O FED é composto ainda por 12 bancos centrais regionais, tendo cada um nove diretores. Desses 108 diretores, um terço é representativo das classes produtoras de cada região; um terço, do sistema financeiro; e o outro terço é dividido entre representantes do notório saber e de sindicatos de trabalhadores.
A terceira instituição que compõe o FED é o Comitê Federal de Conselheiros, em número de 12, todos indicados pelo presidente da República.
A quarta instituição é o Comitê Federal do Mercado Aberto. Trata-se de um órgão colegiado, composto pelos sete membros do "board" e pelos 12 presidentes dos bancos centrais regionais. O presidente do Comitê Federal do Mercado Aberto é o presidente do FED, que tem como vice o presidente do Banco Central da Reserva Federal de Nova York. Esse colegiado se reúne a cada seis semanas para examinar os 12 relatórios emitidos por cada banco central regional, surgindo daí um conjunto de proposições a serem examinadas pelo plenário. É dentro desse plenário que as decisões mais importantes para a economia americana são tomadas, inclusive a fixação dos juros de curto prazo.