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MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
Vampiros dentro da lei
SÃO PAULO - Enquanto a farra da corrupção vampiriza criminosamente os já minguados recursos públicos
do país, a irremovível inclinação de
nossos parlamentares para legislar
em causa própria continua fazendo o
serviço dentro da lei. Um caso acintoso, que dá bem a medida do compromisso da classe política consigo mesma, está sendo encenado no Congresso, onde se redobram os esforços para
evitar que o número de vereadores
não seja reduzido, como definiu o
Tribunal Superior Eleitoral.
Uma vez que o Supremo Tribunal
Federal entendeu que a quantidade
de representantes deve ser proporcional à população dos municípios, o
TSE estabeleceu uma detalhada tabela, cuja aplicação, a ser realizada
já nas próximas eleições, resultaria
no corte de 8.528 cadeiras.
Eis que, diante da ameaça de racionalizar a representação e economizar dinheiro, nossos políticos, sempre
vigilantes, prontamente reagiram. Os
deputados apressaram-se em criar
uma proposta de emenda constitucional, enquanto os senadores despertaram uma outra que lá dormia
havia dez anos. Quem dera fossem
ágeis assim quando se tratasse de
aprovar projetos úteis ao país. Anteontem, a Câmara votou sua emenda em segundo turno, com 365 votos
a favor e apenas 19 contra. O projeto
salva 40% das vagas cortadas pelo
TSE. De quebra, os deputados vão
negociar com os senadores o fim do
atual limite de 70% imposto às Câmaras Municipais para pagamento
de pessoal. É muita cara-de-pau.
O episódio é parte de uma tragédia
maior, que foi a estapafúrdia proliferação de municípios chancelada pela
Constituição de 1998 -verdadeira
praga que assolou o país na década
de 90. Quando cerceada, já havia se
espalhado, produzindo cidades fictícias e estruturas políticas inúteis, que
servem apenas para aumentar a gastança pública e oferecer cargos a serem instrumentalizados e rifados pelos poderes locais.
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