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Gargalo no ensino técnico
COMEÇA A a se adensar o debate sobre a necessidade
de impulsionar a formação
profissional, um preocupante
gargalo do desenvolvimento. A
discussão foi desencadeada pela
proposta do Ministério da Educação de carrear para o ensino
técnico mais verbas do sistema S,
conjunto dos serviços sociais e
de aprendizagem ligados a confederações setoriais. É crucial
que tal debate não desande em
mera medição de forças do governo federal com os serviços.
Já foi dito nesta página que
instituições como Sesc e Sesi gozam de merecido prestígio, por
seu papel de proa nas áreas de
cultura, educação e lazer. Já os
serviços de aprendizagem, como
Senai (indústria) e Senac (comércio), poderiam dar contribuição maior. A proposta do
MEC vai nessa direção e merece
ser debatida.
O ponto de discórdia está na
proposta redivisão do bolo da
contribuição de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas,
obrigatória por lei. O MEC propõe inverter a proporção atual,
passando a destinar 60% para
aprendizagem técnica (40%, hoje) e reduzindo de 60% para 40%
a fatia do serviço social. Entidades como o Sesc protestam contra o corte de um terço nos recursos. Alegam, com razão, que
tamanha redução de fundos inviabilizaria a continuidade de
boa parte de seu trabalho.
É desejável que o sistema S
amplie a sua participação no ensino profissionalizante, dado o
interesse estratégico das empresas, e da sociedade, de elevar a
qualificação da mão-de-obra.
Mas é preciso fazê-lo de forma
balanceada, sem impor sacrifícios a instituições que prestam
um serviço social relevante -e
sem que o Estado se apodere do
recurso, arrecadado do setor privado, que constitui o sistema S.
Por questão de justiça, contudo, o debate sobre o financiamento precisa transcender o sistema S e buscar outras fontes. Os
bancos, que -à diferença de industria e comércio- não contribuem, deveriam ser convocados
a participar. O Fundo de Amparo
ao Trabalhador poderia destinar
à qualificação profissional parcela mais significativa do que
0,42% (dado de 2006).
Desatar o nó do ensino técnico
tem de se tornar uma prioridade
nacional. Todos os setores envolvidos estão convocados a dar sua
contribuição.
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