EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

É nesse horizonte de urgência que se inclui a reforma da marginal Tietê. Quais os impactos negativos da obra? E os positivos?

O BRASIL tem acompanhado o embate entre Presidência da República, empreiteiras, ministros, ambientalistas etc. em torno do licenciamento ambiental de grandes obras públicas no país. A delicada e complexa relação entre desenvolvimento econômico e meio ambiente pede soluções equilibradas. Uma questão técnica que, na verdade, se revela política e até filosófica, na medida em que reflete o modelo de sociedade de que precisamos neste século 21.
Em São Paulo, neste momento, inicia-se a reforma da marginal Tietê, cujo licenciamento começou a tramitar na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo em 22/12/08.
Cumprindo todo o ritual da lei, o projeto passou por audiências públicas, consultas a órgãos municipais e estaduais, votação no Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nas comissões técnicas e assessorias, conseguindo a licença ambiental prévia em 20/3/09, a licença ambiental de instalação em 29/5/09 e, finalmente, o termo de compromisso ambiental em 3/6/09. Uma obra desse porte, que custará cerca de R$ 800 milhões, numa localização muito complexa, foi licenciada em seis meses. E ela não deixa de ter conteúdo polêmico, delicado e difícil, porque somos críticos à opção rodoviarista que foi feita pelo país no século passado dentro e fora das cidades.
Entretanto, é preciso ter consciência de que uma mudança dessa opção exige uma vontade e articulação nacional e que é meta, necessariamente, de longo prazo, envolvendo investimentos em mobilidade via trilhos e pelas águas de grande alcance.
No curto e médio prazos, medidas ainda na lógica do antigo modelo devem ser tomadas para não inviabilizar a mobilidade das cidades e do país, ao mesmo tempo em que se investe em trem, metrô, trólebus, corredores etc.
No médio prazo, haverá a implantação total do Rodoanel Mário Covas, já concluído no seu trecho oeste, em conclusão no trecho sul e em licitação no trecho leste. O trecho norte está em discussão para escolha do melhor traçado.
No curto prazo, teremos a ligação que vai ser feita entre Mauá (final do trecho sul do Rodoanel) e Guarulhos (para alcançar as rodovias Dutra e Ayrton Senna) pela reforma e ampliação da av. Jacu Pêssego, que será via alternativa até a implantação do trecho leste do Rodoanel. Após essa nova etapa concluída, a av. Jacu Pêssego continuará sendo uma via com vocação de base logística que impulsionará o desenvolvimento da zona leste, permitindo que trabalho perto de casa seja oferecido à população.
É nesse horizonte de urgência que se inclui a reforma da marginal Tietê, que será a via de ligação entre o final do trecho leste e o início do trecho oeste do Rodoanel enquanto o trecho norte não estiver construído.
Quais os principais impactos negativos dessa obra? O aumento da impermeabilização numa área já quase totalmente impermeabilizada ao longo da atual marginal e o corte de 559 árvores em um universo de 4.585 árvores existentes no local. Quais os principais impactos positivos? Com a melhora do fluxo do trânsito, haverá diminuição da poluição, com repercussões na saúde humana, e, com a melhor eficiência energética, haverá diminuição das emissões de gases de efeito estufa.
A obra da estrada parque e da ciclovia do novo parque linear do Alto Tietê -que irá da região de Ermelino Matarazzo até Salesópolis- terá início imediato. Será o maior parque linear urbano do mundo e permitirá preservar e ampliar áreas de várzeas protegidas para combater enchentes e reurbanizar toda uma região muito empobrecida, proporcionando opções culturais, ambientais, de lazer e econômicas. É um ganho muito maior do que a perda de permeabilidade ao longo da marginal.
Haverá ainda o plantio de 83 mil árvores nos bairros do entorno (Lapa, Sé, Vila Maria, Casa Verde etc.), contribuindo para reduzir ilhas de calor e melhorar a umidade relativa do ar, com repercussões positivas para a saúde dos habitantes, e 4.900 na própria marginal Tietê, que dobrará assim sua cobertura arbórea. Mais 63 mil mudas serão plantadas na região da área de proteção ambiental do Tietê no território da cidade de São Paulo, entre outras programações previstas na licença de instalação. São 6% em compensações ambientais em relação ao valor da intervenção. E a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente irá fiscalizar de perto cada um dos compromissos ambientais.