ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA

O Movimento Brasil Eficiente propõe a simplificação da estrutura tributária, por uma conjugação de impostos, e a redução gradual de sua carga

Desde o início do Movimento Brasil Eficiente, ficou evidente que deveríamos eleger como prioritária a reforma tributária.
Na pauta das reformas de muitos governos, diferentes projetos já circularam pelo Congresso. Até hoje, não venceram as barreiras intransponíveis de interesses constituídos.
Os recursos fiscais vêm sendo usados principalmente em despesas de custeio, e não em investimentos. A insuficiente taxa de poupança é limitante de nossa capacidade de investir, pois situa-se ao redor de 18% do PIB -comparada a taxas acima de 30% dos países asiáticos, entre outros.
A adesão de um grupo multidisciplinar nos ajudou a formalizar nossas propostas de forma didática, para sensibilizar não somente aqueles que postulam a faixa presidencial como também congressistas que irão ocupar a Câmara e o Senado a partir de 2011.
Consultando especialistas em pesquisas de opinião pública, ficou evidente que a diminuição da carga tributária tem forte apoio popular.
É quase uma unanimidade: menos impostos e melhores serviços.
Ao levarmos o assunto a grupos representativos do setor empresarial, não só confederações como federações estaduais de diferentes atividades econômicas, a receptividade foi animadora.
O que buscamos, por esse movimento apartidário, é um plano decenal no novo PAC, que podemos chamar de "Lei do Brasil Eficiente".
Nessa lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB. Para tal, a colaboração do setor governamental às inversões produtivas deve ser de 5% do PIB, como já o foi na década do "milagre" econômico, entre os anos 60/70.
O Movimento Brasil Eficiente propõe a simplificação e a racionalização da estrutura tributária, por uma conjugação de impostos e contribuições variadas; redução gradual da carga tributária, mediante lei que a estabeleça, chegando a um patamar limite de 30% do PIB ao longo da próxima década; e transparência total na cobrança dos tributos incidentes sobre a circulação econômica, com a adoção de um imposto sobre valor adicionado que aglutine todos os tributos hoje incidentes de cobrança federal e dos entes federativos.
Isso é possível sem redução líquida do gasto corrente atual, desde que os futuros governantes se comprometam a racionalizar a carga tributária e a combater o desperdício. O Movimento Brasil Eficiente conclama cada brasileiro a se mobilizar para as próximas eleições, definindo com clareza o objetivo de administração pública que espera, o nível de carga tributária tolerável e, principalmente, metas de eficiência de gestão pública até 2020.
A palavra de ordem é: não ao conformismo e à acomodação.
Se cada um fizer sua parte, contribuindo com sua voz, recursos e voto, o Brasil pode virar esse jogo!
O sistema tributário é considerado um dos maiores problemas do Brasil, e sua reforma consta do discurso de todos os candidatos à Presidência da República.
Esperamos que tais discursos se tornem realidade; para tanto, a sociedade deverá estar mobilizada.