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São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2003

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CALOTE NOS FUNDOS

Algumas das principais vítimas da moratória decretada pela Argentina são futuros aposentados que contribuem para fundos de pensão privados criados no país a partir da reforma previdenciária. Essas instituições têm 66% de suas carteiras em papéis do governo. Situação semelhante verifica-se em outros países, caso do Chile, cujos fundos também detêm em seus portfólios títulos argentinos.
Se efetivada, a proposta de limitar o pagamento da dívida a 25% de seu valor deixaria o sistema de aposentadoria argentino em situação delicada. A maior parte dos fundos rejeitou a "pesificação" dos títulos sugerida pelo governo no ano passado, na expectativa de vir a sustentar ganhos futuros em dólar. A esperança, com a moratória, virou pó.
Os problemas dos fundos de pensão argentinos também foram agravados pela redução da contribuição sobre os salários, que caiu de 11% para 5% em 2001, quando o então ministro Domingo Cavallo acreditou que a medida serviria para estimular o consumo. O atual governo recompôs a situação, mas apenas parcialmente, fixando o desconto em 7%.
Em entrevista ao jornal "Valor", um ex-administrador do fundo de pensão do Banco de la Nación considera que no curto prazo a situação não é grave, podendo melhorar substancialmente se o governo concordar em trocar os bônus em "default" por títulos sem desconto no valor de face. As maiores apreensões dizem respeito ao cenário de longo prazo. Hoje, cerca de 3 milhões de argentinos contribuem para os fundos privados, que mantêm só 120 mil aposentados, proporção confortável, mas que se modificará com o tempo.
O caso argentino serve de alerta para o Brasil, que deverá em breve ingressar num novo regime previdenciário, também com a criação de fundos de pensão. Para reduzir os riscos de crises no sistema, será indispensável assegurar um rígido regime de responsabilidade na formação das carteiras de investimento.



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