São Paulo, segunda-feira, 30 de abril de 2007

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FERNANDO RODRIGUES

Judiciário e relações impróprias

BRASÍLIA - A Folha de ontem trouxe uma informação alarmante sobre o Superior Tribunal de Justiça: "Hoje, 12 dos 33 ministros do STJ têm ao menos um parente que é advogado e que atua ou já atuou em causas no próprio tribunal. Normalmente é o filho".
A reportagem de Silvana de Freitas e de Ranier Bragon informa também sobre uma prática usada para disfarçar o comportamento impróprio no STJ. É "quando o advogado-parente não assina petições nem atua formalmente na causa, mas faz lobby". Ou seja, o nome do parente não aparece, mas há a pressão nos bastidores para tentar obter determinada decisão judicial. É um jogo de aparências.
É possível, com segurança, que a maioria dos juízes não seja adepta desse tipo de subterfúgio. Mas também é certo que a maioria dos integrantes do Poder Judiciário tem fechado covardemente os olhos quando isso ocorre.
Um dos magistrados citados na Operação Hurricane -a máfia de advogados, empresários da jogatina e alguns juízes- teve um irmão advogando a favor dos réus. Ontem, a revista "Isto É" trouxe reportagem com gravações mostrando mais tráfico de influência no STJ, com o possível envolvimento do genro de um ministro -fatos ainda pendentes de investigação, mas os diálogos são estarrecedores.
No ano passado, mais de 40 juízes aceitaram embarcar em um avião fretado pela Febraban (o sindicato dos bancos) para passar um feriadão num resort de luxo numa praia da Bahia. Tudo pago, inclusive para os familiares. Nenhuma providência foi tomada -mesmo sendo notório que 30% das ações no STJ têm alguma conexão com o setor bancário.
Essas relações impróprias de parte dos juízes prejudica integralmente o Poder Judiciário. Ou a parcela decente -talvez a maioria- se rebela ou mais adiante todos estarão dentro do mesmo barco.


frodriguesbsb@uol.com.br

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