São Paulo, sexta-feira, 30 de julho de 2004

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OFERTA DE CARGOS

A Mesa Diretora da Câmara autorizou a criação de cargos para assessores não-concursados, destinados a partidos da base governista. A notícia contribui para alimentar a tão difundida opinião de que -apesar das mudanças de governo- representantes do Legislativo continuam movidos pelo fisiologismo.
O episódio em questão ilustra bem alguns vícios do Congresso. Em abril, deputados do PTB, PL e PP rebelaram-se, por assim dizer, contra o governo federal, colocando em risco algumas votações importantes. Apenas dois dias após a "rebelião", a Mesa Diretora - que tem como presidente o deputado João Paulo (PT-SP) e como vice Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) - publicou o Ato 43 criando 60 postos de trabalho destinados aos gabinetes de parlamentares desses partidos. O preenchimento das vagas dispensa concurso público.
É verdade que os três partidos aumentaram suas bancadas em 30% -e por isso, segundo norma da Casa, teriam direito a requisitar o benefício. A mesma regra determina a redução das vagas pertencentes a partidos que perderam deputados no último pleito- o que não ocorreu.
O que chamou a atenção no caso foi a presteza com que a Mesa solucionou o problema. Fica a impressão de que o governo utilizou-se da conhecida tática de providenciar cargos para manter a unidade de sua bancada e, além disso, evitou incomodar a oposição às vésperas da eleição.
O artifício é antigo e vai sobrevivendo no governo do PT, partido que se notabilizou no combate a vícios políticos como esse.


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