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OFERTA DE CARGOS
A Mesa Diretora da Câmara autorizou a criação de cargos para
assessores não-concursados, destinados a partidos da base governista.
A notícia contribui para alimentar a
tão difundida opinião de que -apesar das mudanças de governo- representantes do Legislativo continuam movidos pelo fisiologismo.
O episódio em questão ilustra bem
alguns vícios do Congresso. Em
abril, deputados do PTB, PL e PP rebelaram-se, por assim dizer, contra o
governo federal, colocando em risco
algumas votações importantes. Apenas dois dias após a "rebelião", a Mesa Diretora - que tem como presidente o deputado João Paulo (PT-SP)
e como vice Inocêncio de Oliveira
(PFL-PE) - publicou o Ato 43 criando 60 postos de trabalho destinados
aos gabinetes de parlamentares desses partidos. O preenchimento das
vagas dispensa concurso público.
É verdade que os três partidos aumentaram suas bancadas em 30%
-e por isso, segundo norma da Casa, teriam direito a requisitar o benefício. A mesma regra determina a redução das vagas pertencentes a partidos que perderam deputados no último pleito- o que não ocorreu.
O que chamou a atenção no caso
foi a presteza com que a Mesa solucionou o problema. Fica a impressão
de que o governo utilizou-se da conhecida tática de providenciar cargos
para manter a unidade de sua bancada e, além disso, evitou incomodar a
oposição às vésperas da eleição.
O artifício é antigo e vai sobrevivendo no governo do PT, partido que se
notabilizou no combate a vícios políticos como esse.
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