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FERNANDO RODRIGUES
Debate fora de foco
BRASÍLIA - Hoje o Senado sabatinará o oitavo indicado de Lula ao
Supremo Tribunal Federal, José
Antonio Toffoli. A oposição concentrará seus questionamentos no
conhecimento jurídico, nas ligações políticas e em acusações legais
contra o possível futuro ministro.
Nada contra as cobranças, mas há
uma certa falta de foco quando o Senado se ocupa de sabatinar indicados para cargos públicos. É raro um
candidato ao STF sair dali tendo explicitado suas ideias, por exemplo,
sobre aborto, drogas, casamento
entre homossexuais, liberdade de
expressão e presença do Estado na
economia.
Se houver interesse em saber como pensam sobre esses temas os
atuais dez ministros do STF, a pior
fonte possível são as transcrições
de seus depoimentos ao Senado.
Traço do atraso cultural e da falta
de valores republicanos no Congresso, é constrangedora a forma
epidérmica como são questionados
os nomeados para cargos públicos.
Na semana passada, José Múcio
Monteiro deveria ter sido escrutinado para então assumir vaga no
TCU (Tribunal de Contas da
União). A sessão resultou numa bajulação do começo ao fim.
Hoje os senadores de oposição
devem ser mais duros. Poderiam
usar a oportunidade para também
indagar a Toffoli sobre temas de
real interesse do país no caso de ele
ser confirmado como ministro. A
frouxidão excessiva a respeito de
procedimentos institucionais é a
raiz de um Estado ainda primitivo.
Um assunto concreto está em
pauta agora. O Supremo há mais de
um mês determinou ao presidente
da Câmara, Michel Temer, a liberação de notas fiscais apresentadas
por deputados para justificar gastos. A decisão não foi cumprida. O
STF foi desdenhado. Não reagiu.
Como reagiria Toffoli num episódio
assim? Talvez seja demais exigir
dos senadores tal pergunta. Ali, para todos, o melhor é fingir que esse
tipo de atraso não existe.
frodriguesbsb@uol.com.br
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