BRASÍLIA - Marina Silva (Meio Ambiente) estava feliz da vida ontem com o projeto do governo para os transgênicos e para a CTNBio (a comissão de biossegurança).
Depois de noites em claro, uma crise de desidratação na sexta-feira e muitos embates dentro do próprio governo, Marina confidenciou a assessores que tinha valido a pena.
A questão, porém, é que ganhar uma batalha não significa ganhar uma guerra. E a guerra está apenas começando, como deixa clara a reportagem de Kennedy Alencar na Folha de hoje: o governo acatou a argumentação de Marina na proposta, mas deve estimular por baixo do pano as mudanças pragmáticas que o Congresso deve fazer. Com a ajuda da bancada ruralista, frise-se.
A alegria de Marina pode durar pouco, mas ontem fazia sentido. O projeto, em resumo: 1) preserva as competências de licenciamento, fiscalização e controle dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Agricultura; 2) parecer da CTNBio pela liberação de transgênicos dependerá do crivo das áreas afins; 3) o conselho de ministros que vai analisar a questão estrategicamente não poderá passar por cima do MMA.
Ou seja: Marina e sua equipe estão convencidos de que estarão acima da CTNBio e não poderão ser "derrubados" pelo conselho. "A competência constitucional está preservada. Só pode haver liberação com licenciamento do ministério, via Ibama", diz o secretário de Biodiversidade e Floresta, João Paulo Capobianco.
Agora, é conferir como tudo isso evolui no governo e no Congresso. Em tese, o MMA tem um olhar apenas ambiental, enquanto o conselho terá de cruzar interesses ambientais, econômicos, tecnológicos, comerciais. Dá para o primeiro ter mais poder de decisão do que o segundo?
Com um detalhe: o chefão do conselho será... José Dirceu, aquele ministro que anda bem amiguinho de Marina e das causas ambientalistas, mas adora decidir tudo e tem sido um pragmático por excelência. Tal e qual, aliás, o próprio governo do PT.


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