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Ladainha em Bali
O ITAMARATY saiu do mutismo de sempre sobre a mudança climática global.
Por meio de seu subsecretário de
assuntos políticos, Everton Vieira Vargas, revelou a proposta
brasileira para a conferência de
Bali (Indonésia), que se inicia na
segunda-feira: nenhuma. O país
não aceita metas de redução de
emissões de gases causadores do
aquecimento global para países
em desenvolvimento. Ponto.
Essa era a posição defendida
pelo país e pelo G-77 (grupo de
países em desenvolvimento) antes mesmo da Convenção sobre
Mudança do Clima, adotada na
Eco-92. Serviu para fincar nesse
tratado o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas. Dito de outra maneira: os países que mais contribuíram para agravar o efeito estufa
devem também responder por
reduções capazes de combatê-lo.
A premissa redundou na adoção de metas obrigatórias, no
quadro do Protocolo de Kyoto
(1997), só por países desenvolvidos. Na média, eles deveriam
cortar 5,2% suas emissões no período 2008-2012. Os EUA, que
geram mais de um quinto das
emissões mundiais, nunca ratificaram o protocolo e hoje emitem
16% a mais de gases de efeito estufa que em 1990.
Em vários sentidos, Kyoto foi
um fracasso. Em Bali começa a
discussão de algo para substituí-lo a partir de 2013. O problema é
que, em uma década, reforçaram-se de modo acentuado as
previsões científicas acerca do
impacto do aquecimento global.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, criado pela ONU, para evitar
o pior cumpriria cortar pelo menos 50% das emissões até 2050.
A partir dessa projeção, impõe-se uma constatação inapelável: é
impossível alcançar tal objetivo
sem que China, Índia e Brasil
também cortem emissões. O Itamaraty, em lugar de reciclar a ladainha das responsabilidades comuns porém diferenciadas, deveria liderar o G-77 na sua reinterpretação compromissada.
Advogar programas nacionais
voluntários sem metas e sem verificação equivale a pedir uma
carta-branca para omitir-se. É
uma posição inaceitável.
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