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São Paulo, sábado, 31 de maio de 2003

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FERNANDO RODRIGUES

Um Congresso pior

BRASÍLIA - É um exagero dar como verdade o dístico brasiliense sobre o Congresso, qual seja o de que a qualidade dos deputados e dos senadores piora a cada eleição. Mas a chegada do PT ao Palácio do Planalto fez com que, de fato, o Congresso atual se tornasse pior do que os anteriores.
Para o bem ou para mal, o Congresso no Brasil é o recurso de última instância contra casos de corrupção. É um desvio de função que ocorre porque o país ainda está em formação. As leis são esburacadas. O Poder Judiciário é malestruturado e sem um sistema de controle externo.
É impossível conceber o processo de impeachment de Collor em 1992 sem a força fiscalizadora do Congresso. Depois, houve a cassação de vários congressistas que rapinavam verbas do Orçamento.
Perfeito o Congresso nunca foi. Só que as principais investigações de combate à corrupção foram turbinadas por deputados e senadores. Sobretudo os de oposição. E, nesse grupo, destacavam-se os do PT.
Ocorre que "o mundo mudou", declarou Lula. O Senado enterrou o pedido de CPI para investigar o suposto desvio de US$ 30 bilhões para fora do país por meio de uma agência do Banestado (ex-estatal do Paraná).
Segundo indícios coletados pela PF, cerca de 300 políticos e empresários teriam utilizado o esquema para levar dinheiro para fora do país.
Para abafar o caso, o PSDB ameaçou fazer uma CPI para apurar o esquema de propinas em Santo André, cidade administrada pelo PT.
"Temos uma pauta econômica extremamente exigente e a prioridade deveria ser a análise das reformas", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante.
O PT exagerou algumas vezes ao propor CPIs. Ainda assim, o saldo dessas investidas era mais positivo do que negativo. Não mais. Como afirmou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o argumento neopetista equivale a "dizer que está liberada a corrupção enquanto o Congresso não vota as reformas".


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