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Tributo à irracionalidade
A CADA R$ 100 produzidos
na economia brasileira
em 2006, R$ 39 foram tomados por municípios, Estados e
União a título de tributos. À estimativa, feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, devem-se agregar outros R$
2,70 que o setor público assumiu
em dívida nova. Tudo somado, o
montante que o governo retirou
de empresas e famílias em 12
meses chegou perto de 42% do
PIB, ou R$ 840 bilhões.
A escalada dos impostos foi
mais acentuada durante os quatro anos da segunda gestão do
presidente Fernando Henrique
Cardoso (1999-2002). Nesse período, 6,5 pontos percentuais do
PIB foram acrescentados à carga
tributária, que fechou 1998 em
29,3% do PIB. Na primeira quadra de Luiz Inácio Lula da Silva,
outros 2,9 pontos percentuais
foram somados àquele fardo.
Os impostos subiram para arcar com o custo exorbitante da
estabilização monetária -baseada em juros básicos elevadíssimos até 1998 e "apenas" elevados
de 1999 para cá. Subiram também para custear o galope das
despesas públicas não-financeiras (Previdência, programas sociais, manutenção da máquina
etc.), à exceção dos investimentos em infra-estrutura, condenados à míngua.
Esses dois erros históricos cometidos no processo de ajuste
das contas públicas, que redundaram no aumento brutal da carga de tributos, infelizmente persistem. O Brasil ainda pratica juros muito acima dos que vigoram
em países com grau semelhante
de desenvolvimento; nenhum
governo superou o imediatismo
do cálculo político a fim de pôr
um freio definitivo nas chamadas despesas públicas correntes.
Não adianta o presidente comprometer-se a não aumentar novamente a carga tributária. As
preliminares do segundo mandato, cheias de "bondades" concedidas à custa do bom senso fiscal, indicam o contrário. Cabe ao
contribuinte, que será convocado mais uma vez a pagar a conta,
mobilizar-se e resistir.
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