Tribunal investiga pagamento suspeito a presidente do TRE-SP

O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, é um dos investigados pelo Tribunal de Justiça paulista pelo suposto recebimento de verbas atrasadas de forma privilegiada em relação aos colegas de corte.

Os pagamentos feitos ao ex-presidente do TJ desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, também são alvo da apuração do tribunal.

Por meio de assessoria do TJ, Navarro informou que "a defesa prévia e documentos comprobatórios já foram entregues à presidência do tribunal". A Folha não localizou familiares de Santos até o fechamento desta edição.

Navarro, que também é integrante do TJ, recebeu cerca de R$ 400 mil de uma forma fora do padrão das quitações do tribunal entre 2006 e 2010, segundo a apuração.

Os pagamentos a Navarro, a Santos e a outro ex-presidente do TJ, Roberto Bellocchi -que nega irregularidades-, fazem parte do grupo de cinco casos considerados mais graves pelo tribunal.

Ontem, a corte iniciou a análise do processo sobre os pagamentos suspeitos de violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade.

O presidente do TJ, Ivan Sartori, propôs aos colegas a suspensão de pagamentos de atrasados para desembargadores envolvidos no caso.

Porém, os membros do colegiado decidiram avaliar a defesa de Navarro e adiaram a decisão sobre a interrupção.

Na sessão da corte, desembargadores mostraram indignação com os pagamentos. Outros, pediram calma.

O desembargador Gastão Campos Mello disse que o TJ não poderia ceder a apelos midiáticos. Sartori respondeu que a proposta era resultado da pressão dos colegas inconformados com os casos.