TJ-SP investiga pagamentos de R$ 600 mil a juízes

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo que ocuparam a Comissão de Orçamento e Finanças da corte são alvo de investigação pelo suposto recebimento privilegiado de cerca R$ 600 mil de verbas atrasadas, cada um, dos cofres do TJ, entre 2006 e 2010.

Os magistrados Fábio Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim participaram da comissão na gestão do ex-presidente do tribunal, Roberto Bellocchi (2008-2009), que também foi beneficiário de um pagamento sob apuração pelo tribunal paulista, no valor de R$ 1,5 milhão.

No mesmo período, o terceiro membro da comissão foi o desembargador do TJ e atual presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Alceu Penteado Navarro.

O pagamento feito a Navarro no valor de cerca de R$ 400 mil também está sendo investigado por suposta violação aos princípios da isonomia e da impessoalidade, como revelado pela Folha ontem.

Os desembolsos milionários feitos aos quatro desembargadores e ao ex-presidente do TJ Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro de 2011, formam o quadro dos cinco casos mais graves em apuração, sob a ótica da direção da corte.

A Folha procurou os desembargadores Gouvêa e Cotrim por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas eles não responderam até a conclusão desta edição.

Bellocchi disse que os pagamentos corresponderam a créditos a que ele tinha direito. O advogado dos herdeiros de Santos, João Costa, disse que a família não foi notificada sobre as apurações.

Outros 24 desembargadores que tiveram recebimentos fora do padrão do tribunal também estão sendo convocados a prestar explicações, porém essas situações têm indícios mais fracos de irregularidades, segundo a nova gestão da corte. As quitações feitas a esse grupo não superam R$ 400 mil para cada um.

Segundo o presidente do TJ, Ivan Sartori, os desembolsos sob investigação referem-se a verbas devidas aos magistrados, a título de auxílio-moradia, indenizações por férias ou licenças não gozadas.

Em regra, os pagamentos de atrasados ocorrem em várias parcelas de pequeno valor, o que não teria ocorrido nos casos investigados.

Magistrados ouvidos pela reportagem afirmam que, mesmo em casos de necessidade médica, os desembargadores recorrem a familiares, amigos ou até empréstimos bancários para não "furar a fila" do tribunal.