Dilma aperta controle de gasto do governo

Diante da dificuldade de compatibilizar o corte de gastos em discussão com a equipe econômica e a necessidade de aumentar investimentos em 2012, a presidente Dilma Rousseff decidiu elevar o controle sobre o andamento de despesas dos ministérios.

A partir de agora, a Junta Orçamentária, formada por Casa Civil, Fazenda e Planejamento, dará a palavra final sobre qualquer novo gasto que envolva dinheiro oficial.

Ao mesmo tempo, Dilma vai cobrar metas dos ministros para projetos e obras considerados prioritários.

A presidente quer monitoramento em tempo real. Para o Palácio do Planalto, isso permitirá acelerar investimentos, determinação expressa da presidente na primeira reunião ministerial do ano, ocorrida anteontem.

Segundo relato de presentes, Dilma disse que não irá liberar dinheiro para não ser usado. Daí a ideia de aumentar a importância da Junta Orçamentária. Na prática, trata-se da instituição de embargo formal antes de autorizar despesa extra no Executivo.

É a primeira vez na administração Dilma que o colegiado ganha papel político, uma espécie de "banca examinadora dos gastos".

No passado, todos os embates econômicos se davam nas reuniões da Junta Orçamentária. Era lá que Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil, expunha sua insatisfação com os baixos índices de investimento federal.

Muitos dos encontros eram tensos. Um deles tornou-se famoso: à época titular da Fazenda, Antonio Palocci foi acusado por Dilma de esconder do presidente os números da economia ao focar um severo ajuste fiscal.

Internamente, a reativação do órgão é vista como um esforço para equilibrar mais os poderes na Esplanada.

Até agora, o ministro Guido Mantega (Fazenda) era o único interlocutor de Dilma na área econômica. Com os debates cada vez mais divididos com Casa Civil e Planejamento, a influência fica mais diluída e as eventuais divisões, mais expostas.

A presidente ainda não sinalizou sobre o tamanho do ajuste empreendido nas contas públicas. Especula-se um corte em torno de R$ 60 bilhões, marca considerada muito alta por integrantes do Palácio do Planalto.

Nos gastos à prova de corte estariam as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa, Minha Vida.

Na reunião ministerial, Mantega reforçou o compromisso com a meta de superavit primário, fixada em 3,1% do PIB neste ano.

Há, porém, divergências. Uma ala do governo defende que o desejo de cumprir a meta não pode se sobrepor aos investimentos, arma para garantir a expansão da economia neste ano.

Na avaliação da maioria dos economistas, e também de integrantes do governo, um ajuste fiscal de R$ 60 bilhões, somado a um superavit de 3,1%, não permitirá os investimentos necessários para fazer o PIB crescer entre 4% e 5% em 2012, meta declarada do governo federal.