Janio de Freitas

Os donos do paraíso

OS VETOS a 12 artigos e as 32 alterações que Dilma Rousseff precisou fazer, antes de sancionar, no Código Florestal aprovado pela Câmara só pela quantidade já oferecem uma demonstração importante sobre o poder político e social no Brasil: os "coronéis" do meio rural que conduziram o Brasil político, econômico e social no século 19 continuam, até hoje, por seus sucessores atuais na agricultura e na pecuária, como força politicamente predominante.

A longa confrontação em torno do projeto de Código Florestal parecera terminada com o texto enfim aprovado no Senado. Nele, não estavam mais a anistia aos desmatadores, a recomposição florestal das margens de rios, as brechas para mais desmatamentos e outras exigências ultraconservadoras dos ruralistas.

O governo vencera no Senado e buscava na Câmara, onde o texto dos senadores tinha que ser votado, a confirmação da vitória.

Perdeu. A bancada ruralista arregimentou seus aliados do conservadorismo urbano e fez a Câmara aprovar, contra todo o empenho do governo, o texto final com tudo o que perdera no Senado.

Os 12 vetos e as alterações presidenciais (estas a serem formalizadas por medida provisória) recompõem o texto da maioria de senadores e aprimoram o conjunto.

Dilma Rousseff nada introduz de muito novo no meio rural. Nada que não esteja nos acordos internacionais de meio ambiente e nas teses que o Brasil defende nos fóruns ambientais, como fará na Rio+20. Mas as exigências dos ruralistas não estão inviabilizadas. Os vetos e as alterações presidenciais ainda serão submetidos ao Congresso, para aceitação ou rejeição. E nenhum resultado será surpreendente.

Desde a Constituinte de 1988, quando a linhagem dos "coronéis" surpreendeu com o Centrão e impôs a obediência da Constituição aos seus interesses, o conservadorismo ruralista dispôs de uma alternativa simples. Ou conseguiu reverter no Congresso o que não lhe convinha, ou manteve na prática, e sem problemas, o que a lei deixara de admitir. Caso do desmatamento, em especial pelos produtores de soja, pela recente pecuária na Amazônia e pelos exportadores de madeira; caso da destruição de áreas de preservação ambiental, da invasão de reservas indígenas, do não pagamento dos impostos rurais -e nenhum incômodo por isso no país que faz leis para defender-se, mas não tem fiscais para defendê-las.

Este mesmo será o destino do Código Florestal por muito tempo, mesmo que aceitos pelo Congresso os vetos e as alterações presidenciais. Na prática, nada, ou só raramente alguma exceção, mudará para os "coronéis" atuais.

Se derrubados os vetos e as alterações, também nada mudará para os "coronéis". Para eles, o paraíso é na Terra. Aqui.