Eleições 2012

PSDB acusa Haddad de propaganda ilegal

A entrevista do ex-presidente Lula ao lado de seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no "Programa do Ratinho", do SBT, provocou reação dos partidos de oposição ao PT.

PSDB e PPS anunciaram que vão ao Tribunal Regional Eleitoral, alegando que houve propaganda antecipada.

Os tucanos vão protocolar representação na segunda contra Lula, a campanha de Haddad, o SBT e Ratinho.

"Vamos representar contra o SBT e o Ratinho porque o apresentador deveria manter uma postura de isenção, mas, ao contrário, estimulou a campanha antecipada", disse o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini.

Ele disse que a entrevista foi uma "ação articulada" pela campanha do PT, "inclusive com trocas de mensagens no Twitter divulgando a aparição do Haddad". Assessores do petista escreveram no microblog que haveria "uma surpresa" no programa.

A "surpresa" foram os 9min57s em que a escolha de Haddad para disputar a prefeitura e a sua gestão no Ministério da Educação foram tema da conversa de Lula e Ratinho. O pré-candidato foi chamado ao palco.

O tempo de exposição inclui um vídeo de 1min30s em que uma estudante de medicina elogiava o ProUni, vitrine eleitoral do ex-ministro.

Haddad, que foi chamado de "bonitão" e "galã" por Ratinho, disse no ar que "a população votará no novo, porque a população quer mudança em São Paulo".

Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho. A participação de pré-candidatos em programas de TV é autorizada desde que não haja pedido de votos e que as emissoras deem tratamento isonômico a todos os concorrentes.

A multa em caso de violação vai de R$ 5.000 a R$ 25 mil e pode ser aplicada ao veículo que fez a transmissão.

Para o advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB-SP, a sanção é branda e estimula o descumprimento: "É muito melhor pagar a multa do que perder a possibilidade de repercussão política".

Haddad disse que não leu as representações e que não comentaria o caso. O coordenador de sua campanha, Antonio Donato (PT), negou ter havido propaganda: "Foi uma entrevista do ex-presidente Lula. Haddad estava na plateia e foi convidado a responder algumas perguntas".

O SBT diz que o programa dá espaço a todos os pré-candidatos: Gabriel Chalita (PMDB) foi entrevistado em maio.