Petista teria regime semi-aberto com pena de Peluso

Se prevalecerem os cálculos do ministro do STF Cezar Peluso sobre João Paulo Cunha (PT-SP), o deputado e candidato a prefeito em Osasco iria cumprir sua pena inicialmente em regime semi-aberto.

Caso a maioria dos ministros siga o voto de Peluso, só dois réus condenados ontem seriam presos e começariam a cumprir suas penas em regime fechado: Marcos Valério e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Isso porque eles seriam condenados a mais de 8 anos de reclusão -a partir daí, o cumprimento de pena começa em regime fechado.

Segundo o cálculo de Peluso, João Paulo Cunha seria condenado a 3 anos de prisão por corrupção passiva e a outros 3 anos por peculato -um total de 6 anos de prisão. Segundo a legislação, se a condenação for maior que 4 anos e menor que 8 anos, o regime inicial é o semi-aberto.

Já as penas dos sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, condenados por Peluso a um total de 10 anos e 8 meses de reclusão, teriam boa parte prescrita quando analisadas individualmente.

Isso porque eles receberam de Peluso a pena mínima de dois anos tanto por corrupção ativa como por peculato, na maioria dos casos. As penas foram menores que as de Valério porque o ministro considerou que ele comandava o grupo.

Portanto, sem levar em conta outros crimes dos quais são acusados e que ainda não foram julgados, Hollerbach e Paz não iriam para a prisão.