São Paulo, quarta-feira, 01 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Base tenta deixar MPs sob controle do Executivo DE BRASÍLIA A base aliada do governo no Senado trabalha para evitar que o Palácio do Planalto perca poderes na edição de medidas provisórias. Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou emenda para tirar da proposta que muda o trâmite de MPs a criação de comissão de parlamentares que pode decidir sobre a validade de cada medida. Pelo texto original, a comissão de 24 congressistas poderia rejeitar MPs que não seguissem os critérios de "urgência e relevância" definidos na Constituição. Com isso, a MP viraria projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise teria de ocorrer em dez dias. A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs. Para Aécio, "não se pode mais ficar nesse impasse patético tendo de discutir MP de olho no relógio". Pinheiro disse que apresentou a emenda para evitar o "engessamento". "Não concordo que um plenário de 24 parlamentares seja mais importante que os plenários das duas Casas." Texto Anterior: Após atritos na base, PMDB ainda prevê embates com Dilma Próximo Texto: Palocci é "diamante de R$ 20 mi", diz Garotinho Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.