São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Presidente indica Luiz Fux novo ministro do STF Dilma abre ano do Judiciário sem anunciar escolha, mas faz chegar o nome do magistrado do STJ a integrantes da corte Supremo estava há seis meses sem 11º membro; tribunal cobrava Dilma em público por rápida definição do novo nome NATUZA NERY MÁRCIO FALCÃO FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA Após seis meses de indefinição, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar Luiz Fux, 57, para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha pode ser encaminhada ao Senado ainda hoje. Dilma, que se encontrou com Fux ontem, abriu os trabalhos do Judiciário sem anunciar oficialmente a indicação, mas fez chegar o nome do futuro integrante da corte aos outros ministros. Os membros do Supremo estavam incomodados com os efeitos da demora no julgamento de processos importantes e cobravam publicamente por definição. É o caso dos julgamentos sobre o Ficha Limpa e a extradição do militante italiano Cesare Battisti. Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux superou, aos poucos, todos os outros candidatos ao cargo. Teve apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e venceu Cesar Asfor Rocha, seu colega de tribunal. Asfor Rocha chegou a ser o favorito ao posto no governo Lula, mas seu nome tinha resistências no meio jurídico. Pediu que fosse desconsiderado como alternativa ao STF, mas continuou na bolsa de aposta. O Planalto chegou a avaliar o constrangimento que a indicação de Fux provocaria em Asfor Rocha. Outro nome cogitado nos últimos meses foi o de Luís Inácio Adams, mas a presidente preferiu mantê-lo na Advocacia-Geral da União.Ele é cotado para uma próxima cadeira no STF. A Folha apurou que ele só não recebeu a chancela agora por sua ligação com o governo, que renderia questionamentos à sua atuação no julgamento do mensalão. Dilma deve indicar até outros três ministros até 2014. DISCIPLINA No STJ, Fux defendeu que o tribunal tenha poderes semelhantes ao do Supremo. Para o ministro, os mecanismos da repercussão geral e súmula vinculante, que garantem ao Supremo tomar decisões em bloco, também deveriam valer para o STJ. Para colegas, Fux é um profissional disciplinado e chega a analisar, por mês, mais de mil processos. Ganhou destaque ao presidir a comissão de juristas que elaborou o projeto do novo Código de Processo Civil. É carioca e filho de imigrante romeno que veio para o Brasil por conta da perseguição nazista. Juiz de carreira, passou os últimos nove anos no STJ, após ser indicado pelo ex-presidente FHC. Também foi desembargador e promotor de Justiça. GUITARRISTA Fux será o primeiro judeu do Supremo, corte com ministros tradicionalmente ligados ao catolicismo. Na adolescência, foi guitarrista de uma banda de rock e faixa preta de jiu-jitsu. Já dividiu palco com a cantora Daniela Mercury e tinha banda chamada "The Five Thunders" [os cinco trovões]. "Tive que começar a podar um pouco isso porque a liturgia do cargo de magistrado exige um certo comedimento", escreveu ele numa autobiografia publicada na Uerj (Universidade do Estado do Rio), onde é professor. Ele tem dois filhos advogados, Rodrigo e Marinna. Ambos são advogados e trabalham em escritórios com processos no STJ e STF. Fux sempre se declara impedido de julgar esses casos, segundo seus assessores. Texto Anterior: Ao menos 42 deputados vão trocar cargo por Executivo Próximo Texto: Dilma nomeia técnico para presidir estatal Índice | Comunicar Erros

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