São Paulo, quarta-feira, 05 de outubro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros STF adia decisão sobre poderes de conselho Ausência de ministro faz Supremo postergar pela 3ª vez julgamento que gerou crise entre membros do Judiciário Presidente do tribunal quer que CNJ priorize apurações nos Estados, e corregedora, análise de todos os processos FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para hoje, sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não há prazo para que os ministros decidam sobre o tema. A ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que tem como objetivo o esvaziamento das funções do conselho, estava na pauta, mas não será analisada pela ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha e só retorna na sexta. A sessão também não poderá ocorrer na semana que vem por causa do feriado de 12 de outubro. Este é o terceiro adiamento do caso, que estava na pauta de julgamento das últimas duas semanas. Por duas vezes, os ministros entenderam que seria melhor não analisar o caso para evitar o agravamento de uma crise que colocou de lados opostos o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon. O primeiro defende que o CNJ priorize investigações contra corregedorias, evitando a abertura de processos contra todos os magistrados suspeitos de irregularidades. Já Calmon avalia que o CNJ deve analisar todos os casos que chegarem ao órgão. A crise esfriou quando a maioria dos ministros do Supremo passou a discutir uma solução intermediária, que agradasse aos dois. Segundo a Folha apurou, a tendência é que o STF diga que cabe às corregedorias locais o início das investigações contra magistrados, mas crie uma série de regras para trazer ao CNJ os casos que que não avançarem nos Estados. Texto Anterior: Análise: Economia roda em duas velocidades, mas marcha lenta tende a predominar Próximo Texto: Procuradoria irá analisar se abre inquérito contra Palocci Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.