São Paulo, quarta-feira, 06 de outubro de 2010

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Propaganda eleitoral pode começar na 6ª

DE BRASÍLIA

Com o resultado oficial proclamado ontem pelo presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, a campanha eleitoral no rádio e na TV pode começar a partir da próxima sexta-feira.
Caberá agora às campanhas da petista Dilma Rousseff e do tucano José Serra fecharem com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) o dia exato para o início dos programas, tendo com limite o dia 16 de outubro.
Isso porque o TSE proclama apenas o resultado das eleições a presidente, cabendo aos Tribunais Regionais Eleitorais proclamar os vitoriosos nos Estados.
A propaganda eleitoral pode ter início 48 horas após a oficialização do resultado, a contar das 0h do dia seguinte à proclamação.
Para que tudo comece no mesmo dia, os partidos se reúnem com a Abert e definem a data real do início da programação, com base na data da proclamação pelo TSE e demais tribunais.
Segundo a legislação, as redes de rádio e televisão deverão separar 20 minutos para a disputa presidencial e outros 20 para Estados em que houver segundo turno para governador.


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