Corregedoria da Receita Federal conclui que servidor petista fez consulta imotivada a cadastro de Eduardo Jorge

Investigação desmente versão dada por Gilberto Amarante, filiado ao PT desde 2001, de que procurava homônimo

DE BRASÍLIA

A corregedoria da Receita Federal concluiu que os acessos aos dados de Eduardo Jorge Caldas Pereira, realizados por um petista em Formiga (MG), foram ilegais.
O analista tributário Gilberto Souza Amarante, filiado ao PT desde 2001, usou os sistemas do fisco para vasculhar informações do tucano sem motivação profissional.
"Considerando então que os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada [...], restaria ao servidor esclarecer os motivos que o ensejaram a acessar os dados", diz relatório da corregedoria do dia 30.
Amarante não conseguiu explicar à comissão de inquérito do órgão por que consultou os dados do dirigente tucano. Disse que não se lembrava da consulta, realizada no dia 3 de abril de 2009.
A superintendência do fisco em Minas também informou que não havia nenhum tipo de autorização para os acessos aos dados de EJ.
A conclusão da corregedoria do fisco desmente a versão de Amarante. Em entrevista à Folha, ele havia dito que procurava um homônimo de Eduardo Jorge. "Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira", diz a corregedoria.
Ontem, em nota, o fisco confirmou que houve "indícios de acesso imotivado", mas foram vistos só dados cadastrais, e não as declarações de Imposto de Renda.
O servidor acessou ainda dados de empresas em nome de Eduardo Jorge. A consulta em Formiga ocorreu uma semana após um acesso à conta de EJ no Banco do Brasil na agência de Maricá (RJ).
O tucano diz que essa consulta, em 26 de março, não tem justificativa e aponta uma quebra coordenada de seus sigilos fiscal e bancário.
Conforme a Folha revelou em junho, cinco declarações de renda de EJ e dados de sua movimentação financeira no BB circularam nas mãos de pessoas ligadas ao "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT).
Além do vice-presidente do PSDB, outras pessoas próximas a José Serra, incluindo sua filha, Veronica, tiveram seus sigilos fiscais violados.
Ontem o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou que o presidente Lula assinou medida provisória que pune com demissão por justa causa os servidores da Receita envolvidos em quebra de sigilo fiscal de contribuintes. (LEONARDO SOUZA, MATHEUS LEITÃO e FERNANDA ODILLA)


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