Segundo o fisco, investiga-se agora se consultas a declarações de Eduardo Jorge têm ou não motivação ilegal

Informações fiscais de dirigente do PSDB, que diz ter sigilo violado, estavam em dossiê feito por campanha de Dilma

LEONARDO SOUZA
DE BRASÍLIA

A Receita Federal reconheceu ontem que servidores do órgão consultaram as declarações de Imposto de Renda do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Por meio de nota, o fisco ressaltou que as investigações continuam, para apurar agora se os acessos se deram "por razão de serviço" ou por motivação ilegal.
No mês passado, a Folha revelou que dados fiscais sigilosos de Eduardo Jorge foram incluídos em dossiê feito pelo "grupo de inteligência" da pré-campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) e que os documentos saíram dos sistemas da Receita.
A reportagem obteve cópias de cinco declarações completas do Imposto de Renda (entregues entre 2005 e 2009) de EJ, como o dirigente tucano é conhecido.
Em todas as páginas do material consta a seguinte frase: "Estes dados são cópia fiel dos constantes em nossos arquivos. Informações protegidas por sigilo fiscal".
Na nota, a Receita destaca que seus sistemas não foram violados nem invadidos. Segundo o órgão, os acessos foram feitos por servidores autorizados, por uso de senha pessoal e certificação digital.
Os fiscais só podem consultar dados dos programas da Receita se tiverem determinação superior. Por exemplo, se o contribuinte estiver sob fiscalização e o auditor for escalado para a tarefa.
Procurado ontem pela Folha, Eduardo Jorge disse que recebeu normalmente no ano passado sua restituição do IR, o que indica que ele não caiu na malha fina nem esteve sob fiscalização.
O tucano voltou a afirmar que seu sigilo fiscal foi violado e disse que seus advogados vão pedir à Receita para acompanhar a sindicância interna aberta pelo órgão.
"Caso a investigação indique vazamento de informações sigilosas e conclua pela quebra de sigilo funcional, o autor estará sujeito à pena de demissão e o inquérito será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal", diz a nota.
Apesar de a Folha ter informado que obteve dados de EJ de 2005 a 2009, o fisco só identificou os acessos às declarações de 2008 e 2009.
A Receita também não informou prazo para concluir suas investigações.


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