São Paulo, quinta-feira, 10 de março de 2011

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QUESTÃO AGRÁRIA

Governo estuda aumentar controle de regionais do Incra

DE BRASÍLIA - O governo federal estuda promover mudanças na estrutura do Incra para aumentar os mecanismos de controle de suas superintendências regionais, alvos de suspeitas de corrupção.
As alterações, segundo publicou ontem o jornal "O Estado de S. Paulo", diminuiriam a autonomia dos superintendentes, parte deles indicada por partidos aliados, e concentraria poder de decisão e recursos financeiros na cúpula do órgão, em Brasília, disputada por correntes do PT.
As reformas são especificadas em uma minuta de decreto, na qual aparecem os órgãos "diretoria-geral" e "corregedoria-geral", inexistentes na norma de 2009.
A "diretoria-geral" teria entre suas ações "coordenar e supervisionar as superintendências regionais na execução das suas atividades finalísticas", além de "coordenar e monitorar a programação orçamentária e financeira".
Já a "corregedoria-geral" acompanharia "o desempenho dos servidores e dirigentes das unidades do Incra, fiscalizando e avaliando sua conduta funcional".
A associação de servidores do Incra vê nas mudanças um prólogo para o fim do órgão.
O Incra não se pronunciou. À Folha o Ministério do Desenvolvimento Agrário disse não conhecer a minuta.


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