São Paulo, quarta-feira, 12 de outubro de 2011

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TST manda funcionários dos Correios encerrar greve

Tribunal determina volta ao trabalho amanhã; federação diz que cumprirá decisão

Ministros decidem que haverá desconto no salário de 7 dos 28 dias de paralisação, reajuste de 6,87% mais R$ 80

RENATO MACHADO

DE BRASÍLIA

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que os funcionários dos Correios em greve retornem ao trabalho a partir da 0h de amanhã. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil para a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares).
Após diversas tentativas frustradas de acordo, o dissídio de greve foi julgado ontem no plenário do TST.
"A federação vai se reunir, mas decisão judicial se cumpre e não se discute", disse o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva. A federação vai orientar que todos os funcionários retomem as suas atividades.
Mas muitos dos 35 sindicatos da categoria tinha assembleia marcada para a manhã de amanhã. O de São Paulo, por exemplo, vai definir hoje se convocará os trabalhadores de volta ao trabalho para realizar a assembleia amanhã depois do expediente ou se descumpre a decisão judicial.
No ponto mais polêmico do julgamento, os ministros do TST determinaram o desconto no salário de 7 dos 28 dias de paralisação. Os outros 21 serão repostos pelos funcionários em trabalho extra aos sábados e domingos.
"Não é a jurisprudência do nosso tribunal [que determina o corte integral, mesmo quando a greve não é abusiva], mas pesou a circunstância de que a própria empresa concordava com os descontos de apenas alguns dias", disse o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen.

REPOSIÇÃO
A decisão contrariou o voto do relator do caso, Mauricio Godinho Delgado, que defendeu a reposição de todos os dias. No final, a proposta vencedora (com quatro votos) foi o corte integral no salário, mas o presidente do tribunal resolveu tornar vencedora a "proposta mediana", com o corte de sete dias.
Apesar desse corte, os ministros do TST também foram unânimes ao afirmar que a greve não é abusiva.
A decisão do TST prevê reposição na inflação de 6,87%, reajuste linear de R$ 80 a partir de outubro e um vale extra (alimentação) único de R$ 575. O resultado é muito abaixo da reivindicação inicial dos trabalhadores, que pediram reajuste de 7,16%, reposição das perdas dos últimos 16 anos de 24% e reajuste linear de R$ 400.
A greve começou em 14 de setembro. A empresa manteve a versão, durante toda a greve, que a adesão não passou de 25% dos 110 mil funcionários. Os funcionários chegaram a falar em 70%.
Praticamente não houve fechamento de agências, mas a empresa calcula que 184 milhões de cartas e encomendas tenham atrasado.
A empresa afirma que vai levar de sete a dez dias para normalizar os serviços.


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