São Paulo, terça-feira, 14 de dezembro de 2010

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ANÁLISE

Executivo dificilmente vai apostar e deve vetar proposta de legalização

LUIZ GUILHERME PIVA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os que defendem a legalização dos bingos e outros jogos -que são, sobretudo, aqueles interessados em explorar o negócio- argumentam que eles geram ocupação, enfraquecem o mercado ilegal de apostas e arrecadam recursos que o governo poderá usar em saúde, educação etc. Apresentam-se ainda como defensores da liberdade individual.
Os que são contrários, predominantes entre os chamados formadores de opinião, sustentam que a atividade é bancada por recursos ligados a tráfico, roubo, contrabando e desvios e que é fonte de corrupção de autoridades de vários tipos. Há ainda condenações de caráter moral, relativas ao vício e à exploração da boa-fé de apostadores.
A observação do que ocorre na maior parte dos países em que os jogos são legalizados e do que ocorreu durante o funcionamento legal dos bingos no Brasil entre 1993 e 2004 dá razão aos dois lados.
Há exemplos e argumentos em igual número para ambos. Dependendo de quem sorteia e canta as pedras, dará a quina ou mesmo a cartela cheia para um ou outro.
No campo político, no entanto, a experiência brasileira recente oferece muito mais danos do que benefícios.
Muito do noticiário de escândalos políticos do período remetia aos bingos e às suspeitas de corrupção e de lavagem de dinheiro de origem criminosa.
Mesmo assim, a possibilidade de legalização conta com muitos apoios entre os parlamentares.
A tendência do Congresso é aprovar a legalização. A pressão dos interessados é grande e o projeto requer apenas maioria simples para aprovação. Também conta o fato de os parlamentares poderem apregoar -como quem sorteia "a boa"- os argumentos do primeiro parágrafo e o direito dos que acham que poderão, com uns trocados, ganhar uma TV ou um reforço de caixa.
A tendência do Executivo, porém, se o projeto passar na Câmara e no Senado, é vetar a proposição. Conhece o potencial de problemas que o tema abriga e dificilmente vai querer apostar num jogo de azar -ainda mais no início do mandato da presidente Dilma.

LUIZ GUILHERME PIVA é diretor da LCA Consultores. Publicou "A Miséria da Economia e da Política" (Manole).


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