São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2010

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Impugnações aumentaram até 120 vezes

DE SÃO PAULO
DE PORTO ALEGRE

O número de impugnações propostas pelos Ministérios Públicos Eleitorais nos Estados cresceu até 120 vezes na comparação com 2006. Houve aumento em 11 dos 12 Estados que repassaram seus dados à Folha.
A impugnação é uma contestação a uma candidatura feita durante o processo de registro, que pode ou não ser acatada pelos TREs.
Mas o aumento não pode ser atribuído à Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor neste ano, porque a maioria das impugnações, segundo os procuradores, decorre de falta de documentação.
Em Alagoas, as impugnações passaram de 3 para 383 entre 2006 e 2010 -um aumento de 12.667%. Na opinião do presidente do TRE, Estácio Gama, o aumento se deve ao "trabalho diligente" do novo procurador.
Outros Estados com um elevado aumento nas ações foram o Ceará, onde elas passaram de 12 para 43 (aumento de 258%), e Acre, que registrou 38 impugnações neste ano, contra 7 em 2006 (aumento de 443%).
Também houve aumento em Pernambuco (175%), Rio Grande do Sul (27%), Santa Catarina (83%), Amapá (120%), Goiás (159%) e Sergipe (117%). O único Estado consultado em que houve queda foi o Paraná -de 33, em 2006, para 22.
Para o procurador eleitoral gaúcho, Carlos Augusto Cazarré, o pequeno aumento das impugnações no Estado (de 22 para 28) pode ser atribuído ao fato de os partidos terem se acautelado, evitando registrar políticos passíveis de impugnação.
Entre os 28 atingidos está o candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB), Pompeo de Mattos (PDT), condenado por abuso de poder econômico. Ele atribuiu a impugnação a uma perseguição política por parte da Procuradoria e avalia que já cumpriu o período de inelegibilidade.


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