São Paulo, quarta-feira, 16 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SENADO Comissão de reforma política quer modificar substituição de senadores DE BRASÍLIA - A comissão de reforma política do Senado vai propor o fim do segundo suplente de senador e fará proposta para impedir que o titular da vaga indique o cônjuge ou parente de até segundo grau à primeira suplência. A proposta foi discutida ontem por 12 dos 15 titulares da comissão e deve ser incluída no texto final do grupo, a ser entregue no início de abril. Até lá, pode ser alterado. Outro consenso foi o de que o suplente não poderá suceder em definitivo o titular da vaga em casos de eleição do senador para um cargo no Executivo, renúncia ou morte. Assim, se um senador renunciar ao cargo para assumir o governo de um Estado, por exemplo, o primeiro suplente deve ocupar a vaga até a eleição mais próxima, seja ela municipal ou geral. Na ocasião, um novo senador será eleito. A nova regra não vale para quem se licenciar do cargo para assumir a função de secretário ou ministro de Estado. Os senadores querem propor ainda mudança na data da posse dos chefes do Executivo. A ideia é que a posse de governadores e prefeitos seja no dia 10 de janeiro e do presidente da República, no dia 15 do mesmo mês. Hoje, a posse de todos é no primeiro dia do ano. As mudanças sugeridas, se aprovadas, passam a valer a partir da eleição de 2014. Texto Anterior: Conselho de Ética defende processo contra filha de Roriz Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Deixe a gente entrar Índice | Comunicar Erros

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.