Somados os que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, grupo sobe para 20% dos que poderão votar

QUANTIDADES PESAM MAIS QUE OS EVENTUAIS ARGUMENTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS OU SOCIAIS DESTINADOS A JUSTIFICAR O GANHO REAL DE 4%

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

O reajuste sancionado pelo presidente Lula favorecerá diretamente 8,4 milhões de aposentados e pensionistas, algo como 6% do eleitorado nacional, um contingente superior ao de todos os eleitores do Rio Grande do Sul -e em tendência de alta.
Os interessados nas políticas previdenciárias formam um grupo ainda maior. Se somados aqueles que recebem benefícios vinculados ao salário mínimo, a clientela do Instituto Nacional do Seguro Social chega a 20% dos brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro, número equivalente a quase todo o eleitorado paulista.
Essas quantidades pesam mais que os eventuais argumentos jurídicos, econômicos ou sociais destinados a justificar o ganho real de 4% proporcionado pela medida, aprovada com entusiasmo pelo mundo político e suavemente combatida pela área técnica do Executivo.
A Constituição determina a correção pela inflação das aposentadorias e pensões, e mesmo o Dieese, que assessora os sindicatos, já constatou que os reajustes concedidos desde o Plano Real, em 1994, superam a variação acumulada do INPC, índice de preços normalmente utilizado na análise de salários.
Tampouco os aposentados que recebem acima do mínimo fazem parte da fatia mais vulnerável da população, caso dos 12,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Os primeiros significarão uma despesa de R$ 4,5 bilhões neste ano -a diferença entre o custo do reajuste concedido e o do mínimo obrigatório pela inflação. Os segundos, ampliados neste ano eleitoral, implicarão gasto extra de R$ 500 milhões.
Na prática, a crescente influência no meio sindical e no Congresso permitiu aos aposentados, mesmo fora da produção, participarem da distribuição do bolo do crescimento econômico: o ganho pleiteado e obtido foi de 80% da expansão do Produto Interno Bruto em 2009.
Não há sinal, porém, de uma nova política permanente para os benefícios superiores ao mínimo. Da década passada para cá, seguiu-se uma política errática: em 1995, na esteira da euforia com o fim da superinflação, foi aplicado um espantoso reajuste de 11,7% acima da inflação; em 2006, ano da reeleição de Lula, uma taxa bem mais modesta, de 1,7%.
Os custos parecem pequenos se comparados a um Orçamento de R$ 700 bilhões. No entanto, a Previdência já responde sozinha por mais de 40% das despesas federais e, com as benesses concedidas, seu deficit deverá fechar 2010 acima do 1,36% do PIB registrado no ano passado, mesmo com a economia em alta acelerada.


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