São Paulo, sábado, 16 de julho de 2011

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FOCO

Ministério envia 1,5 milhão de torpedos não solicitados para divulgar evento

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Não estranhe se, nos últimos dias, você foi convidado pelo governo federal a encontrar promoções imperdíveis de pacotes de turismo. Não é golpe, nem pegadinha.
É uma tentativa de promover o 6º Salão do Turismo, que acontece até amanhã no Anhembi, em São Paulo. O Ministério do Turismo enviou cerca de 1,5 milhão de torpedos não solicitados para celulares de São Paulo.
De acordo com o ministério, cada mensagem custou R$ 0,22, o que dá um custo total de R$ 330 mil para enviar o seguinte texto: "Salão do Turismo. Pacotes de viagem com preços especiais para todo Brasil. De 13 a 17/7 -Anhembi. Ministério do Turismo. Governo Federal".
O Ministério do Turismo afirmou que não registrou nenhuma reclamação de usuários de telefone celular que receberam o torpedo.
Segundo a resolução 477 da Anatel, publicada em agosto de 2007, é um direito do consumidor não receber mensagens publicitárias, a não ser que ele mesmo tenha autorizado o envio: "É um direito o não recebimento de mensagem de cunho publicitário, salvo na hipótese de consentimento prévio".

DIVULGAÇÃO
Procurado pela Folha, o Ministério do Turismo afirma que a iniciativa fez parte da divulgação do evento na capital paulista e que as mensagens enviadas serviram para promover o turismo brasileiro, o que constitui um "serviço de utilidade pública".
"A decisão do envio de publicidade institucional levou em consideração a promoção do turismo", diz o ministério.
"Dessa forma, a promoção do turismo no Brasil constitui um serviço de utilidade pública, trazendo indiscutíveis benefícios para o país, tanto econômicos como sociais e culturais."
O Ministério do Turismo afirma ainda que "não feriu qualquer legislação vigente e seguiu as recomendadas práticas do mercado de SMS".


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