São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Cabral ameaça ir à Justiça contra royalties Governador do Rio diz que Estado e municípios produtores serão prejudicados com proposta do governo federal Ministro da Fazenda afirma que a União já cedeu e que esforço agora terá que vir de Estados produtores DO RIO O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou ontem que pretende ir à Justiça contra a nova proposta do governo de divisão dos royalties do petróleo. "Da maneira que se quer prejudicar os Estados e municípios produtores só vai nos restar ir à Justiça", afirmou Cabral em seu Twitter. "Acabei de dizer ao ministro Lobão [Edison Lobão, das Minas e Energia] que não aceito a proposta do governo federal", escreveu o peemedebista, depois de o governo do Rio divulgar uma nota oficial contra a proposta. As cidades produtoras do Norte Fluminense também informaram que vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se as regras mudarem. "Ninguém pode me acusar de ser inflexível. Fizemos um acordo para os poços a serem licitados", afirmou Cabral. "Mexer no que já foi licitado é um atentado à federação." Pela proposta, a fatia dos royalties que fica com a União iria de 30% para 20% a partir de 2012 nas áreas já licitadas. A dos Estados produtores cairia de 26,25% para 25%. Em nota, o governo do Rio afirma que a alteração nas regras levaria o Estado a uma "calamidade orçamentária". Na proposta da União, a fatia de Estados não produtores subiria, gradualmente, de 1,75% a 23% em 2020. As mais afetadas seriam as cidades que produzem petróleo: seus ganhos cairiam de 26% para 6% em 2020. O secretário-executivo da Ompetro (que reúne dez municípios produtores do Rio), Marcelo Neves, disse que a proposta viola a Constituição. O ministro Guido Mantega (Fazenda) sinalizou que o esforço agora terá que vir de Estados produtores porque a "União vai ceder um pouco". O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que aceita ceder, se não houver desequilíbrio das contas do Estado. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se disse aberto ao debate. (GUSTAVO ALVES, PEDRO SOARES E RODRIGO RÖTZSCH) Colaborou a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Presidente do PT: Relação com PMDB não muda com queda de ministro, afirma Falcão Próximo Texto: Políticos são suspeitos de assassinato de radialista Índice | Comunicar Erros

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