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ANÁLISE
A luz do sol é o melhor detergente, mas ele apenas começou a funcionar
JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A primeira vista, se o Tribunal, que é o Superior em
matéria Eleitoral, confirmou
que a Lei da Ficha Limpa vale
para esta eleição, tudo estaria resolvido. Não está.
O Poder Judiciário é hierárquico. Donde é possível que
interesses de contrariados
como Paulo Maluf, governadores cassados e outros encontrem um caminho para
apelar e tentar jogar o tribunal que é Supremo contra o
que é apenas Superior.
Argumentando que a decisão que é da Justiça eleitoral
de anteontem contraria a Justiça que é constitucional de
sempre. Essa estratégia é
possível legalmente, mas de
eficácia eleitoral duvidosa.
Já se disse que em matéria
de corrupção o melhor detergente é a luz do sol, ou seja, a
transparência pública.
No fundo o que foi decisivo
para a aprovação da lei foi o
fato da votação no Congresso
ter sido aberta e nominal.
Cada congressista teve que
declarar seu voto transmitido
na televisão. Se o voto fosse
secreto, o resultado provavelmente seria outro.
Isso vale também, embora
valha menos, para juízes e
tribunais. Inclusive para o
Supremo, por menos sujeito
a influências da opinião nacional que seja, e é.
Será difícil obter uma decisão contrária do Supremo
Tribunal Federal diante de
tanta unanimidade nacional.
O Supremo teria que julgar
num tempo recorde. Provavelmente o resultado final só
viria depois das eleições.
Não deve haver tempo hábil para interesses contrariados vencerem esse obstáculo
temporal. Mesmo porque a
responsabilidade não é mais
do congressista e dos juízes.
É, sobretudo, do eleitor.
Será que ainda existem cidadãos que se disporiam a votar num candidato com ficha
de indícios fortemente suja?
Além disso sujeito a ter sua
eleição anulada? Disposto a
desperdiçar assim seu voto?
Além da corrida jurídica,
tem também a administrativa. Como o Tribunal Superior
Eleitoral vai saber caso a caso
em milhares de candidaturas
quais os com ficha suja?
Inexiste bancos de dados
com todas as informações
que a lei requer. O juiz do
TRE-RJ Luiz Ayoub só vê uma
solução: autorregulação. Cada partido ou candidato terá
que fiscalizar o concorrente e
informar o tribunal.
De resto, não há que se iludir. A lei não impede que grupos ilegais, traficantes, milícias, crime organizado, improbos tenham simpatizantes ou aliados nas câmaras,
assembleias, prefeituras e
governos. Mas muito dificulta. O detergente apenas começa a funcionar.
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