São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2010

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JANIO DE FREITAS

Em dívida


Essa é a segunda vez, no governo Lula, que a Receita Federal se vê envolvida em histórias de dossiês


O "CASO DO DOSSIÊ", que José Serra parece disposto a usar como um dos principais temas de sua campanha, por ora é mais embaraçado em si mesmo do que é embaraçoso para Dilma Rousseff. Mas não é assim para o governo Lula a que o próprio Serra tanto quer poupar, quando não faz encabulados elogios.
É a segunda vez, no governo Lula, que a Receita Federal se vê envolvida em histórias de dossiês. No primeiro, sobre um dossiê que estaria em montagem no Gabinete Civil da Presidência sobre Fernando Henrique Cardoso, a Receita saiu mais do que ilesa. Nada ultrapassou a divergência entre o chamado, ou não, da então secretária da Receita ao encontro de Dilma Rousseff para reais ou imaginadas conversas sobre o dossiê. Nem a divergência passou do fui não veio.
No caso atual, o repórter Leonardo Souza trouxe na Folha indicações de que dados sobre a vida financeira de Eduardo Jorge Caldas Pereira -também ele envolto em escândalo passado- teriam saído da Receita para o tal dossiê sobre Serra e sua família. Há muito tempo dispõe-se da informação de que dados dos arquivos da Receita só podem ser acessados com a identificação, por senha inapagável, do servidor que os busque. Sistema, por sinal, elementar para a garantia de privacidade dos cidadãos como determinada pela Constituição.
A Receita Federal não se manifestou sobre o vazamento referido por Caldas Pereira. Está em dívida. Foram publicados fac-símiles apresentados como de documentação interna e exclusiva da Receita. Confirmar a autenticidade, com a informação das providências adequadas, ou negá-la até como hipótese é obrigação da Receita, extensiva à Fazenda e seu ministro, para com a segurança e a tranquilidade dos cidadãos em geral e, não menos, para com a Constituição.
E ainda por outro motivo: antes que alguma atriz bem açucarada venha dizer-nos que está com medo do que a Receita Federal fará, se o futuro não for do seu candidato. Ou, vá lá para cumprir a regra, candidata.

PEQUENOS
O PMDB do vice na chapa governista decide obstruir a votação, na Câmara, que cria a Secretaria da Saúde Indígena, proposta pelo governo. A atitude é de uma baixeza que revira até o estômago. E adotada, como se depreende do que diz o líder da bancada peemedebista, Henrique Alves, só por interesse em cargos e respectivas vantagens, sobretudo na Funasa, a discutível Fundação Nacional da Saúde.

RESPOSTA
José Dirceu pergunta, e não responde, em carta na Folha: "Afinal, a Copa não é importante para o desenvolvimento do país?"
Não.
Só no Rio, sem falar nos Estados menos endinheirados, apenas a reforma do Maracanã está orçada em mais de R$ 700 milhões. Com os comuns e sempre altíssimos acréscimos no decorrer da obra, para "reajustes" e outras brasilidades, só no Maracanã vai-se 1 bilhão do dinheiro público. O missivista poderia calcular o que isso faria em desenvolvimento social, se aplicado em saúde, educação, moradia ou segurança.
E as tais obras viárias, que beneficiariam as cidades, não precisam de Copa para os governos que, de fato, as queiram realizar: se há dinheiro com que fazê-las para a Copa, o dinheiro é o mesmo para fazê-las por motivos elevados.


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