São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2011

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TCU vê sobrepreço de R$ 420 mi em estatal de ferrovias

Corte manda Valec deixar de pagar seis tipos de materiais que seriam usados nas obras da Norte-Sul e da Oeste-Leste

Decisão do tribunal é liminar e poderá ser revogada caso fique comprovado que os contratos são regulares


DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) descobriu indícios de sobrepreço de R$ 420 milhões na compra de materiais para construção das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.
O tribunal determinou que a Valec, estatal de ferrovias, não pague pelo fornecimento de seis tipos de materiais que seriam usados nas obras.
De acordo com o relator do processo, ministro Marcos Bemquerer, há indícios de sobrepreço na aquisição de dormentes que estariam sendo pagos em duplicidade. No total são 12 contratos diferentes para a construção destas duas ferrovias que somam R$ 6,5 bilhões.
A decisão foi tomada na semana passada, é liminar e pode ser revogada caso se comprove a regularidade dos contratos. A Folha não conseguiu contatar a assessoria da Valec na noite de ontem.
De acordo com a decisão do ministro, as obras não serão prejudicadas porque ainda estão na fase inicial, e os materiais são utilizados na parte final da construção, mas era necessária para evitar fornecimento e pagamento antecipado dos produtos.
O trecho da Ferrovia Norte-Sul cujos contratos foram afetados é o que ligaria Anápolis, em Goiás, a Estrela d'Oeste (SP), ao custo estimado de R$ 2,3 bilhões por 667 quilômetros. Já na Oeste-Leste é o trecho de pouco mais de mil quilômetros entre Ilhéus e Barreiras, na Bahia, que tem custo estimado em R$ 4,2 bilhões. Apenas metade do trecho desta ferrovia tem autorização para obras.
Na prática, a Valec já não poderia colocar os dormentes e outros cinco materiais a eles relacionados. Isso porque em outra decisão do TCU o contrato para a aquisição de trilhos para estas duas ferrovias foi suspenso.
Havia indícios graves de irregularidades na compra dos trilhos que somavam R$ 720 milhões e o ex-ministro Alfredo Nascimento determinou o cancelamento da licitação.


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