DE BRASÍLIA

A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha.
Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista.
Segundo ele, "é um absurdo que uma ação não seja instaurada porque partiu de fonte anônima, mesmo que tudo seja verdade", disse.
Quando barrou a Operação Castelo de Areia em janeiro, Asfor Rocha fez a ressalva de que a relatora do julgamento poderia "alterar os termos, o alcance ou o conteúdo da decisão". Em outros casos, quando deixou as ações correrem, Rocha disse que não foram apresentadas provas suficientes para embasar a decisão liminar.
O advogado Celso Vilardi, que entrou com o habeas corpus em favor de empreiteiros da Camargo Corrêa para suspender a ação, saiu em defesa de Asfor Rocha. Vilardi disse que a operação é um caso diferente de pedidos corriqueiros. Ele citou como exemplo o pedido de adiamento de uma audiência.
"Uma audiência tem o periculum in mora [dano iminente] muito menor do que o de instaurar 38 procedimentos contra 150 pessoas com base numa prova ilícita", exemplificou.
Para o advogado, a Castelo de Areia merece mais atenção por se tratar de uma operação "gigante e absurda", enquanto a maioria dos pedidos levados à presidência do STJ se tratava de casos individuais. A maior parte dizia respeito ao relaxamento de prisões em flagrante.

INDICAÇÃO
O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado da Camargo Corrêa, nega ligação entre sua indicação de Asfor para o STF e a decisão da Castelo de Areia. "Hoje eu tenho muito pouca influência e quando a decisão saiu nem existia uma candidatura. Considero ele um bom nome porque revolucionou a Justiça", disse.


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