São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010

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OUTRO LADO

Juiz que cuidará da ação ainda será definido

DE SÃO PAULO

O desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região Johonsom di Salvo afirmou que a questão sobre qual juiz cuidará da ação penal da Satiagraha será apreciada "dentro da realidade do congestionado serviço forense" da corte federal.
Di Salvo, relator do caso na 1ª seção do Tribunal, declarou por meio de nota que a sessão de julgamento do colegiado é "muito concorrida e extensa", e segundo o regimento interno do TRF ocorre "duas vezes a cada mês".
"Nela têm preferência legal os processos envolvendo réus presos, os mandados de segurança", além dos processo mais antigos e aqueles em que são partes pessoas maiores de 60 anos.
Segundo Di Salvo, "a paralisação não é total" na ação, uma vez que juiz da 6ª Vara foi nomeado para apreciar as questões urgentes da causa.
O magistrado diz que de dezembro de 2009 a março de 2010 o Superior Tribunal de Justiça impôs a suspensão de todos os procedimentos sujeitos ao juiz De Sanctis na Satiagraha, e isso também suspendeu o trâmite do conflito de competência no TRF.
Os réus da ação penal negam ter cometido os crimes.


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