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Justiça Eleitoral convocará Tiririca para ditado e leitura
Deputado eleito pode se recusar a fazer testes, para não se incriminar; juiz então decidiria com outros critérios
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
A Justiça Eleitoral convocará o humorista Francisco
Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, para a
realização de um ditado e a
leitura de um texto simples
para verificação da condição
dele de alfabetizado.
Segundo o juiz da 1ª Zona
Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, a
medida servirá para que "o
juízo possa analisar melhor a
defesa apresentada pelo humorista na ação penal".
O juiz afirmou que Tiririca
poderá se recusar a comparecer à audiência para realização dos testes ou negar-se a
participar deles, pois "a lei
penal estabelece que ninguém é obrigado a produzir
prova contra si mesmo".
Tiririca foi acusado pelo
Ministério Público de entregar à Justiça Eleitoral declarações falsas sobre sua alfabetização e bens.
A denúncia levou à abertura de uma ação penal sob a
acusação da prática de falsidade ideológica contra o humorista, eleito deputado federal no último dia 3.
Silveira afirmou que se Tiririca comparecer à audiência de testes serão tomados
cuidados para evitar constrangimentos ao humorista.
De acordo com o juiz, a audiência deverá contar com a
presença do promotor responsável pela causa, do advogado do humorista e do
perito que já elaborou um
laudo no caso.
A perícia já apresentada
no processo levanta a suspeita de que a declaração de alfabetização de Tiririca entregue à Justiça Eleitoral não foi
redigida pelo humorista.
Silveira disse que na audiência o perito deverá pedir
que Tiririca escreva um texto
para a obtenção de material
gráfico, para a eventual realização de novas perícias.
Em seguida, o magistrado
pretende solicitar que o humorista aceite realizar um ditado com palavras simples.
Na última parte da audiência, o juiz pedirá que Tiririca
faça a leitura de um texto de
baixa complexidade.
Segundo Silveira, a audiência poderá ser decisiva,
uma vez que antes do início
da fase de depoimentos de
testemunhas ele terá oportunidade de decidir pela absolvição sumária de Tiririca ou
pela continuidade da causa.
Na segunda-feira, o humorista apresentou defesa em
que admitiu ter tido a ajuda
da mulher para escrever a declaração de alfabetização entregue à Justiça Eleitoral.
Indagado sobre o tema, o
juiz da 1ª Zona Eleitoral disse
à Folha que só poderia falar
sobre questões de forma do
processo, mas não a respeito
do conteúdo da defesa ou da
acusação, pois a causa está
sob segredo de Justiça.
Silveira então se limitou a
explicar que a constatação
do crime de falsidade ideológica depende do conteúdo da
declaração, ou seja, se Tiririca é realmente alfabetizado,
e não da forma como o documento foi produzido.
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