JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Para compreender o que o Supremo ontem decidiu, neste labirinto de decisões entrelaçadas, temos que colocar juntos os caminhos escolhido e os abandonados.
Por exemplo, o STF decidiu que, quando há empate, não se aplica o caminho de Gilmar Mendes. Peluso ao vivo recusou o caminho de ser um déspota. Por 7 a 3, quando empate, aplica-se o caminho proposto por Celso Mello: tudo fica como está. Prevalece a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, como queria Carlos Britto. A partir daí é avaliar as consequências.
Para o TSE a validade da lei é imediata. Não é para amanhã, 2012. É para hoje, 2010. A incidência é agora. E a lei inclui situações do passado. A moralidade não começa hoje. Começou na Constituição de 1988 e na vida pública do candidato. Barbalho renunciou no passado para escapar de cassação. Não se pode usar de um direito individual -o direito de renunciar- para ir contra um direito coletivo -a moralidade eleitoral. Sobre a renúncia, até aí o Supremo foi.
Ficam pendentes decisões sobre abuso do poder econômico (Garotinho), improbidade administrativa (Paulo Maluf), ou já cassados anteriormente (Cunha Lima) e compra de votos (Pedro Henry). Enquanto pendentes, vale a decisão do TSE. Estão potencialmente inelegíveis. Mas nada impede estes casos cheguem ao STF. Se chegarem, o STF, por 7 a 3, faz prevalecer o TSE.
Agora, o TSE tem de resolver o que fazer com os votos dados aos inelegíveis. São dos candidatos? Ou do partido? Se do candidato, são nulos. A recontagem contamina e beneficia candidatos de outros partidos. Se os votos forem do partido, o que é pouco provável, assume o suplente do senador ou os deputados que vêm a seguir.
Resultado eleitoral total e final ainda vai demorar. Paz só vai haver quando vier novo ministro. Sua primeira decisão será se recomeça tudo de novo, ou como o STF, aceita as decisões do TSE.


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