São Paulo, sábado, 30 de julho de 2011

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Execução de obras do PAC cai 10% no governo Dilma

Crise nos Transportes prejudica projetos classificados como prioritários

Balanço oficial inclui até o trem-bala entre os empreendimentos com ritmo adequado, apesar de fracasso de leilão

BRENO COSTA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O Programa de Aceleração de Crescimento perdeu fôlego nos primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff, chamada de "mãe do PAC" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado em 2007, o PAC é a principal bandeira de investimentos do país e foi usado como arma eleitoral por Dilma na campanha que a elegeu presidente. Como ministra da Casa Civil, cabia a ela a coordenação do PAC. Ontem, a presidente não foi ao evento que revelou os números.
Ao apresentar o primeiro balanço do ano, a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que coordena agora o PAC, anunciou uma execução de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho.
O número é 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões registrados entre maio e outubro de 2010 -ano eleitoral e, tradicionalmente, de gastos maiores. Além disso, as novas cifras incluem investimentos em projetos que já deveriam estar concluídos desde o ano passado.
Das 126 obras analisadas no balanço, apenas 24 (19%) estão em nível fora do adequado, de acordo com a interpretação oficial.
Entre as obras cuja execução estaria dentro do cronograma previsto está o trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O empreendimento, com preço estimado em R$ 33 bilhões pelo governo, não foi sequer leiloado.
Nenhuma empresa se interessou em participar do leilão que ocorreria no primeiro semestre. As regras estão sendo revistas e a próxima tentativa de licitação deverá ocorrer apenas em 2012.
De 36 obras apresentadas como concluídas, 25 deveriam ter sido entregues ainda em 2010.

ATRASOS
A maior parcela do volume gasto pela gestão Dilma (40,5%) refere-se não a obras, mas a financiamentos habitacionais feitos pelo governo a pessoas físicas.
Entre 2011 e 2014, o governo planeja investimentos de R$ 955 bilhões no PAC. O primeiro semestre deste ano fechou, portanto, com uma execução de 9% do programado até o fim do governo.
Belchior admitiu que o volume de execução deste ano, apresentado oficialmente como resultado do chamado "PAC 2", inclui atrasos de obras previstas para o PAC 1.
"É natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor", disse a ministra, que apresentou o programa ao lado de outros 12 ministros. Ainda assim, afirmou, o novo governo está "com o pé no acelerador".
A ministra não credita a redução da execução do PAC ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União feito no início do ano.

ESTRADAS
Em meio a uma grave crise, com 22 autoridades ligadas ao Ministério dos Transportes demitidas desde o início do mês, o segmento teve apenas quatro projetos concluídos neste ano, em aeroportos e portos.
Essas obras representam 1% do total previsto no setor.
O governo admite "dificuldades em função da ausência de projetos executivos de engenharia antes do início das obras, com detalhamento específico. A lei de licitações exige só o projeto básico.
Para evitar aditivos nos contratos, o novo ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse ontem que as obras rodoviárias e ferroviárias só serão contratadas mediante o projeto executivo: "Esse trabalho será feito de forma muito rigorosa, com lupa".


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