Investigação em Dourados não detecta, no entanto, se pagamento foi feito

Promotoria afirma que diálogo gravado mostra negociação; o advogado do prefeito afastado não foi localizado ontem

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

Denúncia encaminhada pelo Ministério Público à Justiça indica a negociação de pagamento de propina de R$ 10 milhões ao prefeito afastado de Dourados, Ari Artuzi (sem partido). A origem do pagamento viria da renegociação de uma dívida de R$ 200 milhões da administração municipal.
As investigações não detectaram se o pagamento ilegal foi efetuado, mas segundo a ação, à qual a Folha teve acesso, a possibilidade foi discutida.
Em uma conversa gravada no dia 21 de junho entre o então advogado de Artuzi, Áureo Garcia Ribeiro Filho, e o secretário de Governo, Eleandro Passaia, que atuava como infiltrado pela Polícia Federal o assunto foi citado.
A negociata envolveria uma dívida contraída em 1996 com o antigo banco Pontual para as obras do CAM (Centro Administrativo Municipal). A cobrança é alvo de uma execução que tramita na Justiça de São Paulo.
O banco Pontual sofreu intervenção do Banco Central em 1998. No ano seguinte, teve sua liquidação decretada. O rombo na instituição foi estimado em R$ 268 milhões.
No diálogo, segundo a Promotoria, Ribeiro Filho cita a renegociação da dívida como uma forma de o prefeito não receber apenas propinas "de picadinho".
"[Áureo] informou que teria contato com um escritório de advocacia de São paulo e conseguiria abaixar o valor da dívida, mediante negociação, para cerca de R$ 20 milhões", relata a Promotoria.
A Passaia o advogado informou que o prefeito poderia incluir no acordo um valor R$ 10 milhões acima do necessário para a quitação "de modo que o município pagaria R$ 30 milhões à credora e seriam, posteriormente, devolvidos para Artuzi os R$ 10 milhões embutidos no pagamento".
Na gravação, o advogado argumenta, ainda, que o prefeito poderia se beneficiar politicamente do acordo, uma vez que, oficialmente, havia conseguido reduzir a dívida municipal para "apenas R$ 30 milhões".
Segundo a ação, no diálogo o advogado diz que o prefeito poderia "superfaturar no acordo um valor até maior que 10 milhões, mas que os titulares do crédito não aceitariam devolver um valor maior do que aquele que caberia para o pagamento da dívida, ou seja, maior do que 20 milhões".
O advogado foi denunciado sob acusação de corrupção ativa, pois, para a Promotoria, "exerceu papel que vai além de uma simples relação advogado-cliente, demonstrando ter pleno conhecimento do esquema".

OUTRO LADO
A Folha tentou contato com o advogado, mas não conseguiu. A cobrança da Prefeitura de Dourados é feita por uma empresa especializada, a Cobracon, que não foi localizada.
A reportagem também não localizou o advogado de Artuzi. Em outras ocasiões, sua defesa tem negado todas as acusações.


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