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TSE concede, pela primeira vez, direito de resposta no Twitter
Tribunal aceitou o pedido da coligação de Serra contra o deputado petista Rui Falcão
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) concedeu pela primeira vez um direito de resposta no microblog Twitter.
Ao discutir o tema, ministros
se mostraram preocupados
com o efeito da decisão.
O tribunal aceitou pedido
da coligação "O Brasil Pode
Mais", do tucano José Serra,
contra o deputado estadual
Rui Falcão (PT-SP), que teve
de postar dois "tweets"
-mensagens de no máximo
140 caracteres- escritos pela
campanha de Serra, em resposta a outros dois comentários feitos por ele no dia 19.
Na ocasião, ele afirmou,
num primeiro "tweet": "Cuidado com os telefonemas da
turma do Serra. No meio das
ligações, pode ter gente capturando seu nome para usar
criminosamente...".
No segundo, disse: "...podem clonar seu número, pode ser ligação de dentro de
presídios, trote, ameaça de
sequestro e assim por diante.
Identifique quem liga!".
O relator do caso, ministro
Henrique Neves, entendeu
que as mensagens foram
ofensivas e que mereceriam
resposta. Ele fez duas sugestões. A primeira seria responder em dois "tweets" o que
foi escrito por Falcão. A segunda seria publicar a resposta, por tempo determinado, no espaço destinado à biografia do petista.
Por unanimidade, os ministros determinaram a publicação imediata em dois
comentários na página de
Falcão, a partir da intimação
da decisão, das respostas enviadas por Serra.
O TSE aprovou o conteúdo
das respostas, que terão a seguinte redação: 1) "Justiça
Eleitoral puniu Rui Falcão
com esse direito de resposta
por ofensa à campanha de José Serra veiculada em seu
Twitter...", e 2) "...cabe esclarecer que a comunicação feita pela campanha de Serra
sempre agiu com lisura, de
forma íntegra, respeitando
todos os eleitores!".
NOVIDADE
Como era a primeira vez
que os ministros discutiam o
tema, alguns não entendiam
como a resposta poderia se
tornar efetiva. Alguns afirmaram que a campanha terminaria e que os "tweets"
continuariam na rede por
tempo indeterminado.
Já Cármen Lúcia, que demonstrou conhecer a plataforma, afirmou que a decisão
poderia "banalizar e desmoralizar" decisões do TSE.
"Basta acumularem-se
"tweets" que, em alguns segundos, vai-se cumprir e sumir a decisão do TSE. É uma
decisão gravíssima", disse,
apesar de seguir o relator.
O ministro Neves foi questionado pelos colegas sobre
como as mensagens repercutiriam no Twitter.
Ele explicou que elas ficariam definitivamente na página de Falcão e que poderiam ser "retweetadas" por
seus seguidores de forma indeterminada. Mas ressalvou
que as mensagens do petista
estavam até hoje publicadas.
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