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Tribunal suspende licitação de serviços de limpeza em Ribeirão

Órgão fiscalizador diz que edital é prejudicial à competitividade

JOÃO ALBERTO PEDRINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo suspendeu uma licitação da Prefeitura de Ribeirão Preto para contratação de empresa para serviços de corte de grama, pintura de meio fio e coleta de caçambas.

Na decisão, o órgão exige a retirada de dispositivos que caracterizam exigência excessiva e prejudicial à ampla competitividade do certame.

Edmar Carvalho, diretor da Carvalho & Nogueira, que ingressou com a representação no TCE, diz que o município exigiu apresentação de uma área para disposição de resíduos. "Essa exigência só deve ser feita à empresa vencedora", afirma o empresário.

A prefeitura informou que está apreciando as alegações do recurso e que vai fornecer ao TCE os esclarecimentos referentes à licitação. O governo não forneceu o valor envolvido no processo.

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