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TCE suspende a licitação do lixo em Franca
Órgão acatou pedidos de impugnação de quatro empresas, que questionam o edital
DE RIBEIRÃO PRETO
A licitação que irá definir a
empresa responsável pela
varrição de ruas, coleta e destinação do lixo de Franca pelos próximos cinco anos foi
suspensa por determinação
do TCE (Tribunal de Contas
do Estado).
O pedido de impugnação
da concorrência foi feito por
quatro empresas: Arclan Serviços, Transporte e Comércio, Horusz, Asbylt Engenharia e Alfalix Ambiental.
As empresas questionam a
exigência do edital de que a
futura concessionária do serviço tenha um plano de trabalho detalhado e de que
possuam infraestrutura para
operar na cidade.
O argumento foi aceito pelo conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho, que
deu prazo de cinco dias para
a prefeitura expor seus argumentos sobre a reclamação.
As propostas para a disputa do contrato, que pode chegar a R$ 74 milhões se for renovado por cinco anos, seriam recebidas anteontem.
Sebastião Ananias, secretário de Finanças de Franca,
disse considerar normal reclamação de empresas, principalmente devido às cifras
envolvidas na concorrência.
Ele afirmou que a Prefeitura de Franca irá apresentar
ao TCE seu parecer jurídico
na próxima segunda-feira.
Caso não seja aceito, o município pode ter que rever os
detalhes contestados, de
acordo com Ananias.
Em 2009, Franca gerou 238
toneladas de lixo ao dia, o
equivalente a 730 gramas por
habitante diariamente.
No ano anterior, foram 224
toneladas de resíduos por
dia. Cada morador contribuiu com 690 gramas.
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