Ribeirão Preto, Quinta-feira, 03 de Junho de 2010

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TCE suspende a licitação do lixo em Franca

Órgão acatou pedidos de impugnação de quatro empresas, que questionam o edital

DE RIBEIRÃO PRETO

A licitação que irá definir a empresa responsável pela varrição de ruas, coleta e destinação do lixo de Franca pelos próximos cinco anos foi suspensa por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O pedido de impugnação da concorrência foi feito por quatro empresas: Arclan Serviços, Transporte e Comércio, Horusz, Asbylt Engenharia e Alfalix Ambiental.
As empresas questionam a exigência do edital de que a futura concessionária do serviço tenha um plano de trabalho detalhado e de que possuam infraestrutura para operar na cidade.
O argumento foi aceito pelo conselheiro Eduardo Bittencourt de Carvalho, que deu prazo de cinco dias para a prefeitura expor seus argumentos sobre a reclamação.
As propostas para a disputa do contrato, que pode chegar a R$ 74 milhões se for renovado por cinco anos, seriam recebidas anteontem.
Sebastião Ananias, secretário de Finanças de Franca, disse considerar normal reclamação de empresas, principalmente devido às cifras envolvidas na concorrência.
Ele afirmou que a Prefeitura de Franca irá apresentar ao TCE seu parecer jurídico na próxima segunda-feira.
Caso não seja aceito, o município pode ter que rever os detalhes contestados, de acordo com Ananias.
Em 2009, Franca gerou 238 toneladas de lixo ao dia, o equivalente a 730 gramas por habitante diariamente.
No ano anterior, foram 224 toneladas de resíduos por dia. Cada morador contribuiu com 690 gramas.


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