BRUNA SANIELE
DA FOLHA RIBEIRÃO

O prefeito de Franca, Sidnei Franco da Rocha (PSDB), e o o vice, Ary Balieiro (PTB), podem ser obrigados a pagar multa por supostas irregularidades cometidas durante a campanha eleitoral.
Desde 29 de janeiro está em tramitação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recurso em que a Procuradoria Regional Eleitoral alega que o prefeito e o vice utilizaram imagens da funcionária pública Tarsila de Freitas em frente à unidade de saúde e de outros servidores da Secretaria da Saúde durante a propaganda eleitoral gratuita na TV, o que é vedado pela legislação eleitoral.
O prefeito e o vice ganharam a causa em primeira instância, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
O processo teve início após representação movida por Gilson Pelizaro (PT), derrotado por Sidnei nas eleições de outubro do ano passado.
"Franca não é terra de ninguém em que o prefeito acha que pode rasgar a Constituição. Se prevalecer o que tem acontecido no resto do país, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agir com a mesma firmeza que tem agido com outras prefeituras, tenho certeza de que o prefeito perderá o mandato", disse Pelizaro.
Mas, segundo o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, a cassação dos mandatos de Sidnei e Balieiro não foi pedida porque seria exagerada. "A irregularidade praticada não justificaria a cassação."
De acordo com a procuradoria, a aplicação da pena de cassação deve ser orientada pelo princípio da proporcionalidade, e a conduta de Sidnei e Balieiro não é tão grave a ponto de exigir punição com a perda do mandato.
O prefeito de Franca foi procurado pela reportagem e, segundo a assessoria de imprensa, não quis se manifestar sobre o processo.


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