Imóveis sujeitos a desconto chegam a 167

DE RIBEIRÃO PRETO

O número de imóveis considerados de interesse histórico em São Carlos e que podem pedir desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) subiu de 114 para 167. O desconto pode chegar a até 100% e para obtê-lo o proprietário precisa solicitar à prefeitura. Neste ano o prazo termina em 31 de julho.
Atualmente, 40 proprietários na cidade têm o benefício, que pode significar dedução de R$ 1.500 a R$ 15 mil. A expectativa da Fundação Pró-Memória é que até 80 imóveis peçam o desconto para o próximo ano.
O desconto não "congela" o imóvel, ou seja, é possível fazer mudanças desde que se conservem os traços históricos. A única exigência é que o valor do desconto seja aplicado na manutenção e benfeitoria do casarão.
"O benefício é um modo de o poder público incentivar a preservação do patrimônio da cidade", disse a presidente da Fundação Pró-Memória, Ana Lúcia Cerávolo.
Para isso, anualmente, uma comissão faz vistoria no imóvel para verificar se as melhorias foram realizadas. Em caso de descumprimento, o proprietário pode perder o desconto. O processo é diferente do tombamento, em que o proprietário não pode fazer alteração sem a aprovação da esfera que determinou a sua preservação. Por exemplo, para fazer reformas num casarão tombado pelo Estado, é preciso encaminhar um projeto. (LS)


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