Ribeirão Preto, Domingo, 21 de Dezembro de 2008
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Painel Regional ELIANE SILVA - painelregional@uol.com.br Isenção a doadores
Inspirada em uma lei vigente no Distrito Federal
desde março, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou
uma lei que isenta os doadores de órgãos ou tecidos
para transplantes de pagar taxas com a realização de
velório e enterro. A lei, proposta por Leopoldo Paulino (PMDB), prevê que os recursos para o pagamento
das despesas virão do Fundo de Assistência Social de
Ribeirão. Apesar da boa intenção, a medida deve entrar para a longa lista de leis inconstitucionais da Câmara de Ribeirão, já que cria despesas para o município. O prefeito pode vetar ou propor uma lei semelhante de autoria do Executivo. Neste ano, houve 51
doações em Ribeirão contra 31 no ano passado. Veto no DF. Em Brasília, o governador José Roberto de Arruda (DEM) vetou, a Câmara Distrital derrubou o veto e promulgou a lei da isenção. No entanto, duas ações do Ministério Público questionam a validade dela na Justiça por elevar os gastos do Executivo e por prever benefício financeiro em troca da doação. Carentes. Para o médico Jeová Rocha, coordenador do Programa de Organização de Procura de Órgãos na região, a lei pode ajudar a elevar as doações e, segundo ele, não cria novas despesas para a prefeitura. "O município só vai deixar de receber taxas das pessoas carentes." Genuíno. Frase do vereador reeleito Samuel Zanferdini (PMDB): "A Câmara de Ribeirão é uma das mais transparentes do Brasil". Curioso é que ele se refere à mesma Câmara que esconde o número e a função de seus comissionados até dos vereadores que não integram o "núcleo duro". Crise. Durou pouco a lua-de-mel entre a equipe de transição nomeada pela prefeita eleita de Ribeirão, Dárcy Vera (DEM), e a atual administração. A "descoberta" de uma dívida de R$ 230 milhões na Cohab deixou a equipe com os dois pés atrás. Paulo Saquy (PMDB) diz que, agora, todas as outras informações dadas pelos secretários de Gasparini (PSDB) estão sob suspeita. Crise 2. Nas conversas com os atuais secretários, os membros da transição dizem ter deixado claro que os documentos repassados seriam úteis até para possíveis defesas futuras da gestão Gasparini no TCE. Bola da vez. O ministro José Gomes Temporão (Saúde) lança amanhã a pedra fundamental do segundo módulo do Hospital Escola, em São Carlos. Temporão também vai assinar a liberação de R$ 900 mil para o pronto-socorro da Vila Prado e entregar a base do Samu. com MARCELO TOLEDO, e VERIDIANA RIBEIRO Texto Anterior: Foco: Médica que cuidou de bebê para a mãe trabalhar quer obter a guarda definitiva Próximo Texto: Gasparini diz que derrota não encerra carreira política Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |