|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
JUSTIÇA
Cresce o uso do sistema de penhora on-line na região
DA FOLHA RIBEIRÃO
O uso da penhora on-line,
sistema por meio do qual juízes podem emitir automaticamente ordens de bloqueio
de contas bancárias para o
pagamento de dívidas judiciais, tem crescido na região.
Em Araraquara, já foram
bloqueados por meio do sistema neste ano R$ 2,5 milhões. Ribeirão Preto e Franca também confirmam alta
no uso da ferramenta.
A penhora on-line judicial
usa um sistema do Banco
Central, chamado de Bacenjud, por meio do qual os juízes consigam determinar
bloqueios de bens de devedores diretamente em suas
contas bancárias.
Em Araraquara, de acordo
com o juiz João Baptista Galhardo Junior, da Vara da Fazenda Pública, desde que o
sistema foi implantado na cidade, em 2006, já foram bloqueados por penhora on-line
R$ 11,1 milhões.
Os números deste ano
confirmam o crescimento do
uso do sistema -até 15 de
abril já foram retidos R$ 2,4
milhões. "Podendo chegar,
nesse ritmo, até R$ 10 milhões até o final do ano."
Entre as penhoras de 2010,
R$ 1,98 milhão foram de dívidas de contribuintes com a
Prefeitura de Araraquara e, o
restante, em favor do Estado.
Para o juiz, a penhora on-line
colabora para mudar a visão
que se tem de lentidão da
Justiça. "Muitos devedores
de tributos jogavam com a
morosidade da Justiça para
buscar a prescrição de seus
débitos e não pagar a dívida."
Com o sistema on-line, porém, a penhora pode ser realizada até no mesmo dia da
expedição da ordem judicial.
Em Ribeirão Preto, embora o Fórum não tenha estatísticas, o juiz João Gandini,
da Vara da Fazenda Pública,
disse que o uso da penhora
on-line também aumentou.
"Frequentemente há mutirões para isso", disse Gandini. Em Franca, onde também
não há números, o anexo fiscal do Fórum informou que a
ferramenta vem sendo usada
com frequência.
Texto Anterior: Hospital das Clínicas tem 4.707 processos trabalhistas no tribunal Próximo Texto: Otimismo marca abertura da Agrishow Índice
|