Caso sejam flagrados, universitários serão encaminhados para a delegacia

Projeto ainda depende de sanção do prefeito; depois de trote que acabou ferindo sete pessoas, Câmara de Barretos analisa lei semelhante

DA FOLHA RIBEIRÃO

A Câmara de Araraquara aprovou projeto de lei que proíbe a realização de trotes universitários e o "pedágio", prática em que os calouros pedem dinheiro a motoristas nos semáforos da cidade. Segundo o vereador Aluisio Bras (PMDB), autor do projeto, o objetivo da lei é proteger os alunos que não querer participar desse tipo de brincadeira.
De acordo com o parlamentar, a GCM (Guarda Civil Municipal) e a Polícia Militar serão orientadas para coibir a prática. Caso sejam flagrados em pedágios, os estudantes universitários serão encaminhados para a delegacia e a instituição de ensino será notificada para aplicar alguma advertência aos infratores.
"O estudante que forçar o trote pode ser processado e as faculdades, se não aplicarem alguma punição, serão multadas por meio de um decreto", afirmou o vereador.
A lei fala ainda sobre o trote solidário, como a doação de sangue ou a arrecadação de mantimentos. Aprovada por unanimidade, a lei deve ser sancionada em até 15 dias.
Para o estudante Caiubi Mami, 20, aluno do primeiro ano do curso de letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Araraquara e representante do CA (Centro Acadêmico) do curso, a medida é interessante para coibir os trotes, embora ele desconheça ações violentas no campus.
"O pessoal aqui foi bem tranquilo. Teve o pedágio, que é bem tradicional, e cada calouro ficou pouco tempo, não havia obrigação", afirmou.
De acordo com o texto, ficam proibidas condutas que ofendam a integridade física, moral e psicológica dos novos alunos, que importe constrangimento aos calouros do estabelecimento de ensino ou que exponha, de forma vexatória, os novos estudantes, entre outros.

Histórico
Neste ano, sete calouros da Unifeb (Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos) tiveram queimaduras no rosto e no corpo após serem atingidos por creolina num trote em frente à instituição, em 22 de fevereiro. O episódio chegou a ser investigado pelo Ministério Público Federal, mas foi arquivado em março porque as vítimas tiveram lesão leve e, nesses casos, a Promotoria só pode instaurar inquérito se elas fizerem representação, o que não ocorreu.
Após o caso, tramita na Câmara de Barretos uma lei que visa coibir o trote na cidade, a exemplo da medida de Araraquara. O projeto, de autoria do vereador Paulo Correa (PR), veta o trote e orienta a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior, que ficam obrigadas a instaurar processo disciplinar contra quem praticar trote -mesmo se for fora da unidade.
Assim como a lei de Araraquara, o projeto quer aplicar multa à faculdade que não penalizar o estudante que realizar trote. O projeto é analisado pela Comissão de Justiça.
(LIGIA SOTRATTI)


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